STF adia decisão sobre nomeação de parentes para cargos políticos com placar de 6 a 1
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a possibilidade de autoridades nomearem parentes para cargos políticos. Até o momento, seis ministros já votaram a favor de uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo no Brasil, permitindo que secretários municipais, estaduais e ministros de […]
STF promove audiência pública sobre direitos autorais na era do streaming
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a validade de contratos antigos de cessão de direitos autorais diante das novas tecnologias digitais. O debate, está sendo conduzido pelo ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1542420, que teve a repercussão geral reconhecida […]
Dias Toffoli: 16 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal e Fachin presta homenagem
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (23) com uma homenagem ao ministro Dias Toffoli, que completa 16 anos na Corte. Durante o discurso, Fachin destacou que as decisões tomadas pelo colega em momentos críticos para o país têm sido fundamentais para fortalecer […]
STF reafirma o poder de investigação do Ministério Público e a reestruturação do Gaeco do MPRJ
Da redação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a constitucionalidade da resolução do Ministério Público do Rio de Janeiro que reestruturou o Gaeco – Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado. Ao julgar os embargos de declaração, os ministros reafirmaram a autonomia do MP para organizar seus órgãos […]
Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]
Zanin segue Moraes e vota pela condenação de integrantes do Núcleo 4
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira pela condenação de sete réus acusados de integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Segundo a votar no julgamento, Zanin rejeitou as preliminares de defesa e acompanhou o relator ao reconhecer a […]
Moraes condena mais três réus do golpe e ordena investigação contra presidente do PL
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes deu continuidade à apresentação de seu voto nesta terça-feira (21) no julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, manifestando-se pela condenação de mais três réus: o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o coronel Reginaldo Abreu e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. […]
Abin era usada na clandestinidade como uma “bagunça ilícita”, afirma Moraes ao condenar mais três réus
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes destacou a participação do major da reserva Ângelo Denicoli na utilização de órgãos públicos para monitorar autoridades e executar atos após o segundo turno das eleições. Denicoli participou da transmissão ao vivo de 4 de novembro de 2022, quando foi apresentado laudo com dados falsos sobre as […]
Moraes vota pela condenação de Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército acusado e réu na AP 2694
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21), às 9h22, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já se manifestou pela condenação de um dos sete réus acusados […]
STF retoma julgamento de militares e agente federal acusados de tentativa de golpe
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21), às 9h, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Sete réus, entre militares e um agente da Polícia Federal, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar […]