STF reafirma o poder de investigação do Ministério Público e a reestruturação do Gaeco do MPRJ
Da redação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a constitucionalidade da resolução do Ministério Público do Rio de Janeiro que reestruturou o Gaeco – Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado. Ao julgar os embargos de declaração, os ministros reafirmaram a autonomia do MP para organizar seus órgãos […]
Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]
Zanin segue Moraes e vota pela condenação de integrantes do Núcleo 4
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira pela condenação de sete réus acusados de integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Segundo a votar no julgamento, Zanin rejeitou as preliminares de defesa e acompanhou o relator ao reconhecer a […]
Moraes condena mais três réus do golpe e ordena investigação contra presidente do PL
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes deu continuidade à apresentação de seu voto nesta terça-feira (21) no julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, manifestando-se pela condenação de mais três réus: o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o coronel Reginaldo Abreu e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. […]
Abin era usada na clandestinidade como uma “bagunça ilícita”, afirma Moraes ao condenar mais três réus
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes destacou a participação do major da reserva Ângelo Denicoli na utilização de órgãos públicos para monitorar autoridades e executar atos após o segundo turno das eleições. Denicoli participou da transmissão ao vivo de 4 de novembro de 2022, quando foi apresentado laudo com dados falsos sobre as […]
Moraes vota pela condenação de Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército acusado e réu na AP 2694
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21), às 9h22, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já se manifestou pela condenação de um dos sete réus acusados […]
STF retoma julgamento de militares e agente federal acusados de tentativa de golpe
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21), às 9h, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Sete réus, entre militares e um agente da Polícia Federal, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar […]
STF julga destino de indenizações trabalhistas e tributação de agrotóxicos
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento de uma ação que que discute a destinação de recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações civis públicas trabalhistas. O destino desses valores gera controvérsias entre entidades empresariais e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além deste […]
Julgamento de réus do Núcleo 4 tem início com tranquilidade e nenhuma disputa por holofotes
Por Hylda Cavalcanti Antes, barulho, disputa por holofotes e ambiente de tensão no ar. Agora, tranquilidade, organização e jornalistas disciplinadamente organizados nos seus lugares. Este é o clima observado na manhã desta terça-feira (14/10) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), do lado de fora do espaço onde está sendo realizada a sessão de julgamentos […]
Ao homenagear o jurista alemão Peter Häberle, Gilmar Mendes disse que “ele nos doou mais de 500 exemplares de sua biblioteca pessoal”
Da redação O ministro Gilmar Mendes prestou homenagem ao jurista alemão Peter Häberle durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8 de outubro. O constitucionalista faleceu aos 91 anos na última segunda-feira e deixa legado de mais de 50 livros e centenas de artigos que transformaram a teoria constitucional contemporânea. Mendes destacou três […]