STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de redução do Parque do Jamanxim para construção da Ferrogrão
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode definir o futuro da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar o Pará ao Mato Grosso. Em discussão está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]
STF inicia julgamento de lei que reduziu área de parque para viabilizar a ferrovia Ferrogrão no Pará
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a discussão sobre a lei Lei 13.452/2017 que reduziu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia Ferrogrão, destinada ao escoamento de produção agrícola. O tema é analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, movida pelo […]
STF retoma julgamentos sobre privacidade digital, nepotismo e reeleição de prefeito
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma pauta intensa com casos que envolvem desde a quebra de sigilo de dados de usuários do Google até questões sobre direitos reprodutivos e nepotismo. Entre os destaques estão o julgamento sobre históricos de busca relacionados ao assassinato de Marielle Franco e a constitucionalidade de leis que […]
Barroso se emociona em pronunciamento e critica sanções americanas
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se emocionou nesta quarta-feira (17) ao mencionar a Operação Acolhida, que recebe refugiados venezuelanos, afirmando que “esse é o bom Brasil, da paz, que acolhe as pessoas”. O ministro também fez um pronunciamento em defesa do Brasil e criticou as sanções […]
Penas acima de 20 anos confirmam a gravidade dos atos e fatos perpetrados pelos mandantes do golpe
Da Redação O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF que, com um placar de 4×1, também condenou outros sete […]
Com voto de Zanin, STF confirma condenação de Bolsonaro e demais mandantes dos atos golpistas
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça edeterioração de patrimônio tombado. O […]
“Julgamento é de exceção”, afirma um dos advogados de defesa de Bolsonaro ao sair do STF
Por Hylda Cavalcanti O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos integrantes da equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de ser concluído o julgamento, cabisbaixo e demonstrando certa insatisfação. Ele evitou falar muito com os jornalistas, mas disse que considera o julgamento que está sendo realizado um “julgamento […]
Trocas de conversas em reservado, risos e a presença de Gilmar Mendes na 1ª Turma marcam sessão desta tarde
Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti O clima entre os ministros que integram a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que foi formada maioria para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes na AP 2668, ficou bem mais ameno e leve. A ministra Cármen Lúcia […]
STF: Bolsonaristas deixam sessão antes do fim e trompetista volta a aparecer tocando valsa fúnebre para o ex-presidente
Por Hylda Cavalcanti A apresentação já era dada como certa pelos jornalistas, porque tem sido observada diversas vezes em eventos importantes de Brasília, relacionados a decisões do Judiciário contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. E se repetiu nesta quinta-feira (11/09). Fabiano, cujo sobrenome não foi divulgado, já apareceu com o trompete para tocar a marcha fúnebre […]
Confirmada maioria necessária para a condenação de Bolsonaro e demais réus com o voto de Cármem Lúcia.
Por Carolina Villela A ministra Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Com seu voto, já está confirmada a maioria necessária para a condenação de todos os réus da AP 2668. Durante a sessão da Primeira Turma […]