AGU repatria criança levada ilegalmente do Japão ao Brasil em tempo recorde
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu em prazo recorde a repatriação de uma criança que foi trazida do Japão para o Brasil pelo pai sem a autorização da mãe. Segundo a AGU, o menor foi entregue à genitora na última sexta-feira (26/9), exatamente seis meses após o ajuizamento da ação de restituição por […]
Novo protocolo estabelece regras para juízes em caso de pós-retorno de criança ao país de origem
Da Redação A Coordenadoria Nacional da Rede de Juízes de Enlace publicou o Protocolo de Atuação em Relação ao Pós-Retorno da Criança ao Estado de Residência Habitual. O documento contém orientações para casos em que a criança retorna ao país de residência habitual após decisão judicial. O documento, na verdade, reúne diretrizes para prevenir riscos […]