STJ anula inquérito contra juiz por incompetência da corregedoria
Da Redação O ministro Messod Azulay Neto, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que abrir inquérito contra magistrado, por ato de ofício, do corregedor-geral de Justiça, não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro pois viola a independência das instâncias e o processo acusatório, princípios constitucionais do processo penal brasileiro. Por isso, anulou integralmente o inquérito […]
Corregedoria de Justiça aprova pagamento retroativo de R$ 1 bilhão a magistrados do TJPR como licença compensatória devida
Por Hylda Cavalcanti A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, esta semana, o pagamento retroativo de perto de R$ 1 bilhão a magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), incluindo aposentados e exonerados, como licença compensatória. O valor a ser pago a cada um deles é referente a serviços acumulados há anos e, segundo a […]
Empossado novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (18/12), o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Antonio Carlos Ferreira, ministro da Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado assumiu a função em decorrência do término do biênio da ministra Isabel Gallotti no TSE em 21 de novembro. Durante a […]
Corregedoria do CNJ afasta juiz da Bahia para investigar denúncias de atos ilícitos
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (TJBA), em razão da gravidade de fatos identificados em investigação preliminar. Ele ficará fora do cargo até ser julgado procedimento administrativo disciplinar que avaliará sua conduta. O caso […]
Corregedor de Justiça intima Operador de Registro Civil a prestar informações sobre novo serviço para obtenção de certidões
Da Redação O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, intimou o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) a prestar informações sobre a viabilidade técnica da implantação de uma funcionalidade de busca de certidões de registro por CPF na plataforma Registro Civil. O ON-RCPN “é a entidade responsável por coordenar e […]
Corregedor convoca de urgência os TRFs para ação unificada contra o crime organizado no país
Por Hylda Cavalcanti Depois da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro, nos morros do Alemão e da Penha, que resultaram em mais de 100 mortes, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que tem como titular o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), programou uma reunião com todos os corregedores dos seis […]