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TST reitera que pensão previdenciária não se transmite com herança e não pode ser penhorada
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou, durante julgamento realizado recentemente, que a pensão previdenciária não se transmite com a...
Papa Leão XIV é eleito e promete continuidade com reformas e foco no direito canônico
Papa eleito, Leão XIV na janela do Vaticano
Descontos de aposentadorias por valores pagos a mais são legítimos quando comunicados, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, durante julgamento realizado nesta terça-feira (06/05), que são legítimos descontos...
Relator acolhe recurso do UOL contra decisão do TJSP, mas julgamento é adiado pelo STJ
Embora o recurso apresentado pela empresa Universo Online S/A — UOL — junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo...
TRF1 muda decisão e concede a trabalhadora rural o salário-maternidade
mulher com enxada na mão trabalhando na roça
OAB abre inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado
Peça de divulgação do 44º exame da ordem
Provimento regulamenta regras para novo registro civil de adoção unilateral
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou um provimento que uniformiza procedimentos para...
Hjur transmitirá ao vivo julgamento da denúncia contra o “Núcleo 4” da tentativa de golpe
Portal jurídico oferecerá cobertura completa com vídeo da sessão e acompanhamento minuto a minuto das três sessões na Primeira Turma...
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