Justiça anula acordo que retirava mais de 1 hora da jornada de trabalho de mineradora
Da Redação Um eletricista da mineradora AngloGold Ashanti conquistou na Justiça do Trabalho o direito de receber como horas extras 1 hora e 10 minutos diários que gastava em atividades obrigatórias antes e depois de bater o ponto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a norma coletiva que excluía esse período […]
Irmãs de trabalhador morto em acidente conseguem indenização na Justiça
Da Redação Duas irmãs de um trabalhador que morreu eletrocutado durante obras em uma rodovia no Pará conquistaram na Justiça o direito à indenização de R$ 30 mil. A decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que o sofrimento de irmãos pela perda de um familiar é presumido e não precisa […]
Filha de 19 anos vai responder por dívida trabalhista do pai
Da Redação Uma jovem de 19 anos e três empresas abertas em seu nome terão que responder por uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 190 mil contraída pelo grupo empresarial de seu pai. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada nesta terça-feira, 2, mantém entendimento do Tribunal Regional do Trabalho […]
TST dobra indenização devida a família de trabalhador que morreu esmagado pro elevador
Da Redação Os pais de um trabalhador que morreu em um acidente trágico conseguiram na Justiça do Trabalho um aumento significativo na indenização que vão receber. O valor passou de R$ 43 mil para R$ 80 mil. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta semana. Acidente fatal durante […]
Negado recálculo de salário combinado por executivo que trabalhou nos EUA
Da Redação Um executivo que trabalhou por mais de 30 anos na BASF foi à Justiça do Trabalho pedindo o recálculo de sua remuneração referente ao período em que atuou nos Estados Unidos. Ele alegava ter sido vítima de uma prática ilegal chamada salário complessivo, mas perdeu o processo. A decisão da Sexta Turma do […]
TST permite que sindicato acione Justiça quando patrões fogem da negociação
Da Redação O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu uma mudança importante nas regras trabalhistas: quando empresas ou sindicatos patronais se recusam repetidamente a negociar com trabalhadores, isso não pode mais ser usado como desculpa para impedir que o sindicato dos trabalhadores procure a Justiça. A decisão inédita do tribunal equipara recusa de […]
Julgamento sobre inclusão do recreio na jornada de trabalho de professores é suspenso e deve ser retomado na quinta-feira (13) no STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (12) o julgamento que discute se o intervalo do recreio deve ser contabilizado como parte da jornada de trabalho dos docentes. A decisão deve afetar diretamente cerca de 45 mil instituições de ensino e milhares de processos trabalhistas suspensos. A análise ocorre por meio […]
TST surpreende e elege lista tríplice formada só por mulheres para vaga de ministro
Por Hylda Cavalcanti Com 19 homens e somente sete mulheres no seu colegiado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), intencionalmente ou não, deu sinais de que pretende atuar pela política de equidade de gênero — pelo menos nesta terça-feira (11/11). Por meio de votação secreta do seu Pleno, a Corte escolheu para a lista tríplice […]
Teka Tecelagem e sindicato do setor firmam acordo para pagamento de R$ 18 milhões a trabalhadores
Da Redação A Justiça trabalhista de Campinas (SP) homologou um acordo de conciliação no valor de R$ 18 milhões, envolvendo a empresa Teka Tecelagem Kuehnrich S/A, em recuperação judicial, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral de Campinas e Região. A negociação vai beneficiar mais de 1.500 trabalhadores que aguardavam […]
TST mantém condenação ao Bradesco por abrir agência durante greve de vigilantes na Bahia
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco Bradesco S/A e manteve condenação para que a instituição bancária pague indenização a cada bancário que trabalhou durante uma greve de vigilantes na agência de Eunápolis (BA), em março de 2020. A empresa questionou a legitimidade do sindicato da categoria para ajuizar […]