Programa Pena Justa capacita 1.500 pessoas sobre inspeções prisionais
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu capacitação nacional sobre nova metodologia de inspeções judiciais e sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais. A formação reuniu mais de 1.500 pessoas entre junho e julho. Juízes com competência para inspeções em ambientes de privação de liberdade e equipes técnicas participaram do treinamento. […]
SEEU chega ao Tribunal de Justiça de São Paulo com capacitação de juízes e servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do CNJ, com capacitação de 361 magistrados e servidores até 30 de julho, abrangendo mais de meio milhão de execuções penais ativas do maior tribunal do país. A migração completa deve ocorrer até 2027, como determinação do plano Pena […]
PF deflagra 7ª fase da Operação Sisamnes e mira mandantes de homicídio de advogado
Da Redação A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/5) a 7ª fase da Operação Sisamnes para investigar os possíveis mandantes e eventuais coautores do homicídio de um advogado ocorrido em 2023, em Cuiabá (MT). A operação revelou a existência de uma organização criminosa responsável por crimes de espionagem e homicídios sob encomenda. Por […]
Lucas Fischer e Matteus Macedo: Provas obtidas de gravação clandestina são válidas?
Os advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer respondem e explicam o que diz a lei sobre essas provas.