Hidrovia Araguaia-Tocantins: obra milionária avança sem consulta a comunidades tradicionais da Amazônia
Por Jeffis Carvalho Uma obra de grande porte que pretende transformar a navegação no coração da Amazônia expõe graves falhas no sistema brasileiro de licenciamento ambiental. O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins, que prevê explodir rochas e dragar centenas de quilômetros do rio Tocantins, avança sem que comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas tenham sido consultadas — […]
Justiça de São Paulo autoriza governo a destruir 100 mil vasilhames de bebidas adulteradas apreendidos
Por Hylda Cavalcanti Decisão judicial divulgada nesta quarta-feira (8/108), autorizou o governo de São Paulo a destruir 100 mil vasilhames apreendidos pelas forças de segurança no inquérito que investiga a adulteração de bebidas no estado. São Paulo é apontado como o ente da Federação com maior número de casos de pessoas intoxicadas pelo uso irregular de […]
Senacon notifica plataformas para suspender venda de bebidas destiladas
Da Redação A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nove grandes plataformas de e-commerce para que adotem medidas imediatas de controle sobre a comercialização de bebidas destiladas. As empresas têm 24 horas para informar as providências adotadas e suspender temporariamente os anúncios de produtos sem comprovação de procedência. A ação integra esforços do governo para […]
Governo anuncia restrições do saque-aniversário do FGTS
Da Redação O governo federal anunciou restrições no saque-aniversário do FGTS, modalidade criada em 2019 que permitia ao trabalhador retirar parte do saldo da conta todos os anos, no mês de seu aniversário. A partir de agora, não será mais possível fazer novas adesões ao saque-aniversário. O saque-aniversário permitia que os trabalhadores usassem o saldo […]
Governo cria comitê para combater intoxicação por metanol em bebidas adulteradas
Da Redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (7) a criação de um comitê emergencial para enfrentar os casos de intoxicação por metanol no Brasil. A decisão foi tomada durante reunião que reuniu representantes do governo federal e de entidades do setor de bebidas, mobilizados pela gravidade da crise […]
AGU notifica Meta para que bloqueie e remova conteúdos sobre insumos para falsificação de bebidas
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), notificou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para que adote medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas. […]
Lula e Trump conversam por 30 minutos e acertam encontro presencial
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta segunda-feira, 6 de outubro, um telefonema do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa durou 30 minutos e foi marcada por tom amistoso entre os dois líderes. Durante o diálogo, ambos relembraram o encontro positivo que tiveram em Nova York durante […]
Para configurar condição análoga à de escravo, basta trabalhador viver de forma degradante, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que, para ser considerado em situação análoga à de escravo, o trabalhador não precisa ser privado de sua liberdade de ir e vir, basta ser submetido a condições degradantes de vida para qualquer ser humano. A configuração do delito dessa forma está […]
SUS terá direito a receber de planos de saúde por atendimentos a beneficiários da rede privada
Da Redação O Sistema Único de Saúde poderá receber das operadoras de planos de saúde os valores gastos com atendimentos a beneficiários da rede privada. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, manter o direito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de cobrar essas dívidas, estabelecendo prazo […]
PF abre inquérito para investigar intoxicação por metanol em bebidas
Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (30) que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para investigar os casos de intoxicação por metanol registrados em todo país. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa e inclui também a determinação para que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) […]