Vara de Idosos do Rio de Janeiro completa um ano com quase 14 mil decisões judiciais
Da Redação A primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil, inaugurada em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alcançou 13.944 sentenças, decisões e despachos em seu primeiro ano de funcionamento, consolidando-se como referência nacional no atendimento humanizado a idosos em situação de vulnerabilidade. De janeiro até 30 de novembro […]
Prática comum no Brasil, despachos unilaterais de juízes são proibidos em democracias consolidadas
Contato entre magistrados e apenas uma das partes do processo, tradição no Judiciário brasileiro, é vedado ou severamente restringido em países como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido. Enquanto no Brasil é considerada legal — e até tradicional — a prática de juízes receberem advogados ou representantes de apenas uma das partes em um processo, […]
Recesso forense suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
Da Redação Durante o período de recesso/férias forenses, os prazos processuais ficam suspensos em todo o país, mas os tribunais continuam funcionando em regime de plantão para casos urgentes. O advogado Josafá Rodrigues explica que a suspensão vale para a Justiça Comum, Federal, Trabalhista e tribunais superiores. A suspensão dos prazos não significa que o […]
STF encerra 2025 com menor acervo em 31 anos e foco na colegialidade, na ética da magistratura e no dever de semear paz.
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta sexta-feira (19) o ano judiciário de 2025 com o menor acervo processual dos últimos 31 anos, segundo balanço apresentado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O tribunal recebeu 85.201 processos e proferiu 116.170 decisões ao longo do ano, com aumento de 5,5% nas decisões colegiadas. […]
CNJ cria regras para Juizados em estádios e grandes eventos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, uma resolução que padroniza em todo o país o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos. A medida visa garantir atendimento mais rápido e eficiente em casos de violência, racismo, problemas de consumo e outras questões que acontecem durante jogos, […]
Dia da Justiça, na próxima segunda-feira (08), é feriado forense para Judiciário brasileiro
Da Redação Os Tribunais brasileiros não terão expediente na próxima segunda-feira (08/12) em razão do feriado forense do Dia da Justiça, que é comemorado em todo o território nacional. A data homenageia todos os profissionais que atuam no Poder Judiciário, desde os mais simples servidores aos mais altos magistrados. Em função disso, os Tribunais divulgaram […]
CNJ lança ferramenta que reúne dados de pessoas e empresas para agilizar o trabalho de juízes
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta terça-feira, 2, a Consulta Nacional de Pessoas, tecnologia que centraliza informações de órgãos públicos em uma única plataforma para magistrados. A ferramenta, lançada durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promete reduzir o tempo de consultas e melhorar a qualidade das decisões judiciais ao integrar […]
Judiciário brasileiro estabelece metas para agilizar processos e melhorar atendimento em 2026
Da Redação Os tribunais de todo o país acabam de definir seus compromissos para o próximo ano. As chamadas Metas Nacionais foram aprovadas nesta terça-feira (2/12), durante encontro do Poder Judiciário em Florianópolis, e funcionam como uma espécie de “lista de prioridades” para tornar a Justiça mais rápida e eficiente. Pense nas metas como promessas […]
Alcolumbre cancela sabatina de Messias para o STF após ausência de mensagem do Planalto
Da redação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário previsto para a sabatina e votação do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o governo federal não enviar a mensagem formal da indicação à Casa Legislativa. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, Alcolumbre classificou a omissão como “grave e sem precedentes” e uma […]
Ouvidorias do Judiciário se tornam canal essencial de diálogo com a população
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça vem consolidando as ouvidorias judiciais como espaços estratégicos de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira. Com mais de 90% desses canais posicionados na alta administração dos tribunais, o sistema registrou crescimento de 36% nas demandas entre 2023 e 2024, o que reflete maior participação popular […]