Justiça do DF nega habeas corpus de Pedro Turra e mantém piloto preso
Por Carolina Villela A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), o habeas corpus de Pedro Turra, de 19 anos. Ele é acusado de provocar as agressões que levaram Rodrigo Castanheira, de 16 anos, à morte. O piloto está preso preventivamente desde 20 de […]
Moraes abre prazo para alegações finais de Ramagem em processo sobre atos de 8 de janeiro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que o ex-deputado federal Alexandre Ramagem apresente alegações finais em 15 dias na ação penal que investiga crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. As […]
Justiça do DF julga habeas corpus de piloto acusado de matar adolescente de 16 anos
Da redação A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julga nesta quinta-feira (12) o habeas corpus de Pedro Turra, de 19 anos, acusado de provocar as agressões que levaram Rodrigo Castanheiras, de 16 anos, à morte. O piloto está preso preventivamente desde 20 de janeiro e tenta obter a […]
Moraes revoga prisão domiciliar de mãe acusada de tráfico
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. A decisão reforça o entendimento de que a substituição da prisão preventiva […]
TRF6 condena ex-prefeito e empresários por desvio em recursos do carnaval
Da Redação A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou um ex-prefeito e dois empresários por desvio de verbas públicas destinadas ao Carnaval de 2009 de Tumiritinga, município no Vale do Rio Doce. Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o tribunal alterou a sentença de primeira instância e aplicou […]
Justiça italiana decide nesta quarta sobre extradição de Carla Zambelli
Por Carolina Villela O tribunal de Roma, na Itália, deve julgar nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão pode determinar o retorno da ex-parlamentar ao Brasil para iniciar o cumprimento de penas que somam mais de 15 anos de reclusão. O pedido da defesa para mudar a composição […]
TRF6 estrutura audiências criminais sobre tragédia de Brumadinho com foco em acolhimento
Da Redação A partir de 23 de fevereiro, a Justiça Federal da 6ª Região dará início a um dos maiores processos de sua história: as audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1 do Complexo Minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A tragédia, […]
Moraes mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nesta segunda-feira (9), aponta que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a revogação da custódia cautelar, considerando o […]
Defesa de Filipe Martins pede revogação de prisão preventiva
Por Carolina Villela A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou recurso (agravo regimental) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva do condenado. Martins está preso por tentativa de golpe de Estado e cumpria […]
Moraes torna público laudo sobre condições de saúde de Bolsonaro
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes tornou público nesta sexta-feira (6) o laudo médico da Polícia Federal que avaliou as condições de saúde de Jair Bolsonaro. O documento conclui que o ex-presidente apresenta doenças crônicas controladas, mas necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e otimização de tratamentos devido ao risco de complicações cardiovasculares. A decisão […]