Colegiado do TRF 3 escolhe novo desembargador, por critério de antiguidade, e define lista tríplice para outra vaga existente na Corte
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) promoveu, por antiguidade, o juiz federal Ciro Brandani Fonseca para o cargo de desembargador federal. A promoção foi aprovada por meio de sessão plenária extraordinária realizada nesta quinta-feira (12/02). Brandani ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Baptista Pereira, que se aposentou em abril […]
Magistrado do TRT2 afastado por improdutividade e decisões que geraram litigância abusiva
Da Redação Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de improdutividade no exercício de suas funções. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10/2), durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, […]
Esquema de fraude na Caixa resulta em condenação de ex-gerente e familiares
Da Redação Três pessoas da mesma família e uma empresa de construção foram condenadas por improbidade administrativa em caso envolvendo um esquema de fraude para obtenção de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi da A 1ª Vara Federal de Erechim (RS). O Ministério Público Federal (MPF) apontou que um dos réus teria […]
Achado pela Interpol, homem acusado de homicídio que estava na França é finalmente julgado pela Justiça do DF
Da Redação A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (03/02), um réu por homicídio duplamente qualificado que estava foragido em Paris e que vinha sendo objeto de um debate internacional entre Brasil e França quanto ao seu pedido de extradição. O homem foi reconhecido numa foto publicada em suas redes sociais e preso pela […]
Universidade Federal de Uberlândia deve divulgar os resultados de recursos em concursos, recomenda MPF
Da Redação A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) deve modificar suas normas internas para garantir a publicação obrigatória dos resultados de recursos em concursos públicos, mesmo quando não houver alteração nas notas dos candidatos. A medida é recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e visa assegurar transparência nos processos seletivos e permitir que todos os […]
MPF, MPT e DPU pedem ações emergenciais para proteger ribeirinhos do Rio Madeira em Rondônia
Da Redação Para proteger as comunidades que vivem às margens do Rio Madeira, em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram uma recomendação conjunta às autoridades do governo estadual, da prefeitura de Porto Velho e da União com o objetivo de evitar […]
MPF exige demolição de estruturas irregulares na praia Brava em Búzios
Da Redação O Ministério Público Federal cobrou o cumprimento imediato de decisões judiciais que determinam a desocupação de restaurantes, pousadas e quiosques irregulares na praia Brava, em Armação dos Búzios, no litoral do Rio de Janeiro. Apesar de sentenças definitivas, as ocupações continuam e se intensificam, especialmente no verão, gerando degradação ambiental e privatização indevida […]
Justiça transfere julgamento de executores de Bruno Pereira e Dom Philips para Manaus
Da Redação A Justiça Federal determinou a mudança do local do júri popular de dois acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. O julgamento, que seria realizado em Tabatinga, no interior do Amazonas, acontecerá agora na capital Manaus para garantir mais rapidez e segurança ao processo. O Tribunal Regional […]
Depois de quase sete anos, STJ condena conselheiro do TCE-RJ João Graciosa e ex-esposa por lavagem de dinheiro
Por Hylda Cavalcanti Depois de quase sete anos de tramitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente concluiu o julgamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa e sua ex-esposa, Flávia Lopes Segura Graciosa. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro envolvendo valores que somam cerca […]
Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais
Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral propostas para proteger candidatas e garantir o cumprimento de cotas raciais nas eleições de 2026. Entre as medidas, estão limites para gastos com segurança privada e a criação de comissões para verificar a autodeclaração de candidatos negros e indígenas. Durante audiência pública realizada no […]