Notas em Destaque
ADI questiona constitucionalidade de decreto que exige aulas presenciais em vários cursos superiores
Da Redação A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento...
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário recebe 241 inscrições
O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebeu 241 reportagens inscritas, reforçando o interesse de jornalistas em cobrir...
Júri condena homem a 22 anos por feminicídio de pessoa com deficiência
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Antônio da Silva a 22 anos e dois meses de reclusão...
TJDFT retifica edital para credenciamento de peritos judiciais
O TJDFT divulgou aviso de retificação do edital de credenciamento para o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos (CPTEC)....
CNJ abre inscrições para II Encontro Nacional sobre população em situação de rua
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para o II Encontro Nacional PopRuaJud até 28 de julho. O evento,...
Tribunal mantém comerciante ambulante em vaga de estacionamento público em Unaí
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que permite a permanência de comerciante...
TRF3 obriga Anhanguera a expedir diploma de especialização e pagar R$ 10 mil
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Anhanguera Educacional expeça diploma de especialização...
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade provisória de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre...
Brasil amplia cooperação internacional para facilitar cobrança de pensão alimentícia
Da redação Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que o Brasil recebe em média 400 novos...
Divulgada íntegra das 40 novas teses jurídicas sobre Direito do Trabalho fixadas pelo TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a íntegra das 40 novas teses jurídicas fixadas durante uma...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
