Juiz condena Pablo Marçal a indenizar Tábata Amaral pelo crime de difamação eleitoral
Da Redação O empresário e ex-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições do ano passado, Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral por difamação eleitoral (Art. 325 do Código Eleitoral) contra a deputada federal Tábata Amaral (PSB), também ex-candidata. Ele acusou a deputada, durante a campanha, de ter sido indiretamente responsável pela morte […]
TJRJ determina novo técnico para acompanhar plano de recuperação judicial do Grupo Oi
Da Redação O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que o técnico Adriano Pinto Machado, nomeado para acompanhar a administração do Plano de Recuperação Judicial (PRJ) do Grupo Oi, atue imediatamente, com prazo inicial de 30 dias, na análise dos dados apresentados e na reunião de informações sobre as decisões […]
Por erro de grafia em cadastro, eletricista fica preso oito dias no lugar do verdadeiro acusado
Da Redação Em função de um erro de grafia no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o eletricista autônomo Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, foi preso no último dia 7 de julho em São Paulo e ficou oito dias detido no lugar de outras pessoa, Jabison Andrade da Silva, acusado de estupro […]
Juiz pede desculpas públicas por erro em bloqueio judicial de conta bancária
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, pediu desculpas públicas após anular bloqueio judicial de conta bancária realizado contra entidade que não era ré em processo algum. O magistrado reconheceu falha administrativa e manifestou sincero pedido de desculpas pelos transtornos causados. Erro de identificação A Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos […]