TST condena Ceasa de Campinas por racismo recreativo e fixa indenização de R$ 30 mil a serralheiro
Da redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Campinas (SP) a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um serralheiro vítima de ofensas racistas no ambiente de trabalho. A decisão, proferida nesta sexta-feira (30), reconheceu que as chamadas “brincadeiras” feitas pelo […]
Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2025 com mais de 4,5 mil casos
Da redação O Brasil contabilizou 4.515 denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão em 2025, marcando um recorde histórico desde o início da série de registros. Os dados, divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), integram um total de mais de 26 mil denúncias recebidas entre 2011 e 2025, evidenciando a […]
Justiça condena homem por apologia ao nazismo em rede social no RS
Da Redação Um homem de 56 anos, morador de Santa Maria, foi condenado pela Justiça Federal por crime de racismo após publicar comentário de apologia ao nazismo na rede social X (antigo Twitter). A decisão da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento foi publicada no dia 23 de janeiro e estabelece pena de dois […]
Justiça reconhece trabalho análogo à escravidão por 42 anos em Feira de Santana
Da Redação Uma trabalhadora doméstica de 59 anos teve reconhecida pela Justiça do Trabalho da Bahia sua condição de vítima de trabalho análogo à escravidão durante 42 anos. A decisão, proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, condenou uma família a pagar R$ 1,45 milhão em verbas trabalhistas e indenização por danos […]
Tensão em Minneapolis: moradores denunciam ações abusivas de agentes federais
Operações com estilo militar do governo Trump provocam confrontos, prisões e temor generalizado em meio a denúncias de abusos e perfis raciais Cenas de confrontos entre moradores e agentes federais armados têm se repetido em Minneapolis, nos Estados Unidos, nos últimos dias. Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, agentes do Departamento de Segurança Interna […]
Júri popular deve decidir se houve racismo na morte de João Alberto
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os jurados do tribunal do júri devem analisar se a morte de João Alberto Silveira Freitas teve motivação racial. O homem negro foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra de 2020. […]
CNJ cria regras para Juizados em estádios e grandes eventos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, uma resolução que padroniza em todo o país o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos. A medida visa garantir atendimento mais rápido e eficiente em casos de violência, racismo, problemas de consumo e outras questões que acontecem durante jogos, […]
STF: ministros divergem sobre “estado de coisas inconstitucional” sobre racismo estrutural
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (27) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, que discute o reconhecimento da violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil, após divergências entre os ministros sobre a caracterização do “estado de coisas inconstitucional”. A Corte ficou dividida […]
STF analisa estado de coisas inconstitucional no combate ao racismo no Brasil
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (26) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973), que discute o reconhecimento da violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra no Brasil. A ação, apresentada por sete partidos políticos – PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV […]
Relatório revela que 86% das vítimas da violência policial em 2024 eram negras
Publicação “Pele Alvo” denuncia racismo estrutural nas ações policiais e destaca juventude negra como principal alvo da letalidade Um total de 4.069 mortes decorrentes de intervenções policiais foi registrado em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança. Destas, 86,2% eram pessoas negras, conforme aponta a 6ª edição do relatório Pele Alvo: […]