Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, destacaram a participação dos magistrados brasileiros na luta contra a crise climática e a mudança de papel do Judiciário em torno do tema, rompendo com a ideia de que […]
Judiciário, Executivo e CNJ se mobilizam para resolver problemas fundiários na Amazônia
Acordo entre CNJ, Ministério da Justiça e tribunais da Amazônia Legal visa agilizar estudos sobre disputas de terra. Parceria com universidades federais oferecerá suporte técnico para mediar conflitos complexos. Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e […]