STF vive impasse sobre limitar impeachment de ministros após decisão de Gilmar Mendes
Decisão monocrática de Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment a ministros do STF gerou reações no Legislativo e abriu divergência dentro da própria Corte A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir os pedidos de impeachment contra ministros da Corte à Procuradoria-Geral da República (PGR) desencadeou um novo conflito […]
Sabatina de Jorge Messias fica para 2026
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá mais em 2025. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (4) pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspender o […]
AGU pede que Gilmar Mendes reconsidere decisão que restringe pedidos de impeachment contra ministros do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU), sob comando de Jorge Messias, solicitou que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere decisão recente que restringiu a legitimidade para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. Gilmar suspendeu trechos da Lei do Impeachment (de 1950), ao entender que apenas o procurador-geral da República […]
Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei de Impeachment de ministros do STF
Por Carolina Villela O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (3) criticando a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei de Impeachment aplicável a ministros do Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre afirmou que recebeu a decisão com preocupação e ressaltou que, embora tenha […]
PF cumpre mandado de busca na 13ª Vara de Curitiba por ordem do STF
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3), um mandado de busca e apreensão nas dependências da 13ª Vara Federal de Curitiba. A diligência foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a unidade judiciária não atender a requisições de documentos feitas pela Corte. A 13ª Vara foi responsável pelos […]
Gilmar Mendes suspende trechos da lei de impeachment de ministros do STF
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de diversos artigos da Lei de Impeachment que tratam do afastamento de ministros da Corte, por considerá-los incompatíveis com a Constituição de 1988. A decisão foi proferida nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1.259 e 1.260, […]
Alcolumbre cancela sabatina de Messias para o STF após ausência de mensagem do Planalto
Da redação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário previsto para a sabatina e votação do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o governo federal não enviar a mensagem formal da indicação à Casa Legislativa. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, Alcolumbre classificou a omissão como “grave e sem precedentes” e uma […]
Flávio Dino determina explicações sobre R$ 1,8 bilhão em irregularidades no Dnocs
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o governo federal prestem esclarecimentos em até cinco dias úteis sobre possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A decisão ocorre após auditoria […]
Planalto pode adiar indicação de Messias ao STF para evitar nova crise
Diante de um cenário político desfavorável e da possibilidade de novas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto considera adiar o envio da mensagem oficial que indica Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é ganhar tempo e tentar reverter a pressão negativa que se intensificou no Senado, especialmente após […]
Senado aprova pauta-bomba em retaliação à indicação de Messias para o STF
Proposta avança em meio a tensões políticas após indicação ao STF; medida seguirá para análise da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo o direito a se aposentarem com regras diferenciadas. A medida, segundo […]