CCJ do Senado aprova projeto que torna crime toda relação sexual com menores de 14 anos
Da Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, essa semana, o Projeto de Lei (PL) 2.195/2024 que estabelece que qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será, sempre, considerada crime. O texto, caso venha a ser aprovado em definitivo da forma como […]
STF: Messias seria rejeitado pelo Senado se sabatina fosse hoje, aponta levantamento
Movimentações nos bastidores indicam que, se for indicado por Lula, atual AGU enfrentará forte resistência na CCJ e pode nem chegar ao plenário A possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta rejeição significativa no Senado Federal. Segundo líderes partidários ouvidos sob reserva, caso o nome […]