Alcolumbre e Otto Alencar marcam para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) e Otto Alencar (PSD/BA) anunciaram agora há pouco a data da sabatina do atual Advogado Geral da União, Jorge Messias, para o dia 10 de dezembro. Messias foi indicado pelo Presidente Lula para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso A leitura da mensagem […]
Alcolumbre responde a Jorge Messias e reafirma rito constitucional para sabatina no STF
Por Carolina Villela O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a sabatina que vai analisar o indicado para assumir a cadeira como ministro do Supremo Tribunal Nacional vai seguir o rito constitucional. Em nota divulgada no início desta tarde, ele disse que tomou conhecimento, com respeito institucional, da manifestação […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR em votação apertada e sob pressão política
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR), cargo que ocupará até 2027. A confirmação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu após uma votação apertada no plenário: foram 45 votos favoráveis e 26 contrários, apenas quatro além do […]
CCJ do Senado aprova projeto que torna crime toda relação sexual com menores de 14 anos
Da Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, essa semana, o Projeto de Lei (PL) 2.195/2024 que estabelece que qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será, sempre, considerada crime. O texto, caso venha a ser aprovado em definitivo da forma como […]
STF: Messias seria rejeitado pelo Senado se sabatina fosse hoje, aponta levantamento
Movimentações nos bastidores indicam que, se for indicado por Lula, atual AGU enfrentará forte resistência na CCJ e pode nem chegar ao plenário A possível indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta rejeição significativa no Senado Federal. Segundo líderes partidários ouvidos sob reserva, caso o nome […]