STJ corrige entendimento sobre prescrição em contratos de licenciamento de software
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ações envolvendo quebra de contrato de licenciamento de software seguem o prazo de prescrição de dez anos, mesmo quando há discussão sobre direitos autorais. A regra vale para todos os casos de responsabilidade contratual, sem exceções. Uma empresa de informática levou à Justiça um caso […]
Empresa e ex-funcionário condenados por roubo de segredos industriais
Da Redação Uma fabricante de artigos esportivos e um ex-gerente foram condenados por concorrência desleal pela Justiça de São Paulo. Por usar tecnologia roubada na fabricação de bolas esportivas, eles terão que pagar indenização. Além disso, devem parar de usar a tecnologia copiada do concorrente. Entenda o caso A empresa vítima atua há décadas no […]
Governo recua de regulação ampla e enviará projeto sobre concorrência das big techs
Divergências internas adiam regulação abrangente e Executivo opta por proposta focada em práticas anticompetitivas de plataformas digitais O governo federal decidiu recuar da proposta ampla de regulação das big techs e optará por encaminhar ao Congresso um projeto de lei mais restrito, com foco específico em questões de concorrência. A decisão foi tomada após divergências […]
Yuval Harari alerta: Inteligência artificial pode replicar intimidade e ameaçar relações humanas
O historiador israelense Yuval Noah Harari, autor de best-sellers como “Sapiens” e “Homo Deus”, alertou que a inteligência artificial está prestes a dominar a intimidade humana, representando uma fronteira perigosa para as relações sociais. . Da atenção para a intimidade Harari explica que, assim como a IA dominou a linguagem e anteriormente conquistou a atenção […]
Alexandre de Moraes ataca big techs e defende regulação das redes sociais no Fórum de Lisboa
Em discurso contundente, magistrado critica “lavagem cerebral” das plataformas e afirma que internet “não é terra sem lei” no Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez duras críticas às big techs durante sua participação no encerramento da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, na sexta-feira (4). Em discurso contundente, […]
Tecnologia: Chat TJDFT completa um mês com aumento de 28,9% nos atendimentos
O Chat TJDFT, lançado em 27 de março de 2025, completou seu primeiro mês de funcionamento com resultados expressivos tanto na quantidade quanto na qualidade dos atendimentos prestados ao público. A nova plataforma, que unificou os atendimentos do Alô-TJ e do suporte técnico do PJe, registrou um aumento de 28,9% na média diária de chats […]