Durante o período de recesso forense, o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NUVIMEC/FAM) realizou Mutirão de Família Pré-Processual com acordos no Distrito Federal que somaram R$ 523.079,08. A ação foi realizada entre 20 de dezembro a 3 de janeiro deste ano.
Segundo o NUVIMEC/FAM, nos sete dias de regime de mutirão foram alcançados números expressivos, equivalentes a um mês inteiro de trabalho no núcleo. Os mediadores judiciais auxiliaram 1.087 pessoas em 536 sessões de mediação, alcançando um percentual de 84,78% no índice de acordo.
Durante o mutirão, foram realizadas audiências envolvendo demandas de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, convivência, fixação, oferta e exoneração de alimentos, reconhecimento de paternidade e inventário.
A pauta foi construída a partir de solicitações feitas no Canal Conciliar do TJDFT e contou com o envio de atendimentos feitos e encaminhados pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
A iniciativa é da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, sob a coordenação da Juíza Marina Xavier. Segundo a pasta, o mutirão teve o objetivo de promover a desjudicialização e tratar conflitos de natureza familiar de modo a prevenir que tais conflitos escalem sua espiral dentro de uma disputa processual, bem como contribuir com ações concretas para a promoção da pacificação social.
“Os dados demonstram que a priorização dos casos de família, em especial os pré-processuais, nas sessões de mediação realizadas pelas unidades subordinadas à 2ª Vice-Presidência, é o caminho para reduzir a judicialização e promover a pacificação social, razão pela qual esta gestão pretende ampliar tal atendimento à população do DF, por meio do redirecionamento da força de trabalho de outras unidades da 2ª Vice-Presidência, sem incremento de custo algum ao erário”, destacou o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Angelo Passareli.
