Com a chegada de novembro, é grande a expectativa nos tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça em relação à indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos nomes para ocupar as duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
As listas tríplices com representantes dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público para os cargos vagos estão com Lula desde 15 de outubro, e , segundo conversas de bastidores, o próprio colegiado teria pedido ao presidente Lula para definir os nomes ainda este mês como forma de amenizar o clima de desconforto que vive a Corte com investigações internas em alguns gabinetes por conta das denúncias de venda de sentenças.
A possibilidade de as indicações saírem até o dia 30 tem como base dois motivos: o primeiro é que o presidente, embora tenha ficado desconfortável por ter visto seu candidato ficar de fora da lista tríplice dos desembargadores, adiantou a pessoas próximas que não quer ter seu governo marcado por vacâncias de longos períodos entre a aposentadoria de um ministro e outro no STJ, por entender que isso termina levando a desgastes políticos.
O segundo motivo foi esse pedido feito a Lula por ministros próximos a ele, tanto do STJ como também de outras cortes, ponderando que as investigações sobre um esquema de venda de sentenças envolvendo servidores e alguns magistrados, embora necessárias, maculam a imagem do Judiciário como um todo.
O sentimento é de que as indicações podem ajudar a amenizar os ânimos e tirar um pouco o tema do centro das atenções do Tribunal.
Exclusões irritaram Lula
A definição das listas tríplices, em outubro, deixou irritados tanto Lula como ministros do seu governo, que tinham pedido por nomes que foram deixados de lado. O caso do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é emblemático. Favreto ganhou a simpatia do presidente em 2018, quando durante um plantão do Judiciário concedeu liminar determinando a soltura de Lula, que na época estava preso em Curitiba. A decisão foi cassada pouco depois pelo ex-juiz Sérgio Moro, mas Favreto caiu nas graças de Lula.
Por outro lado, não caiu bem o presidente ter exposto de forma direta a simpatia que tinha pelo nome de Favreto, em jantar oferecido ao colegiado do STJ, no Palácio da Alvorada. O gesto foi considerado por alguns magistrados como “pouco republicano”, conforme afirmou um ministro que hoje integra o CNJ.
Padrinhos fortes
Outro nome que era dado como certo na lista deste ano é do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Bello vinha sendo apadrinhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aposentado do STF. É especialista em Meio Ambiente e em Direitos Humanos e, pelo currículo, aguardava-se que figurasse na relação escolhida por voto entre os ministros. Mas, assim como Favreto, ficou de fora.
Os padrinhos não gostaram e reclamaram que pelo menos um dos dois deveria ter sido incluído na lista. A ausência dos nomes foi lida por integrantes do governo como uma certa má vontade do colegiado do STJ, em relação ao desejo do presidente e de ministros do Executivo.
Segundo interlocutores que frequentam o Palácio do Planalto, logo após a votação que resultou nas listas tríplices, Lula teria cogitado escolher alguém de fora das listas – já que a indicação é prerrogativa do presidente da República. Porém, passado a irritação inicial, considerou que o melhor seria adotar uma solução republicana e escolher nomes indicados pelos próprios magistrados.
Pressão pela escolha de uma mulher
Lula tem sido pressionado para indicar, ao menos para uma das duas vagas, uma candidata mulher, para possibilitar maior equidade de gênero no Judiciário. Entre ministros do STF e conselheiros do CNJ, as apostas se concentram no nome da desembargadora Marisa Ferreira dos Santos para a vaga destinada a um representante dos TRFs. Atual presidente do TRF3, Marisa é especialista no julgamento de matérias previdenciárias, o que seria bom para o governo, já que o tema é espinhoso e alguns processos podem resultar em enorme impacto nos cofres públicos.
Caso a escolha de uma mulher seja da lista do Ministério Público, o indicado mais forte da lista dos TRFs passa a ser o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF1. Brandão é nordestino, do Piauí, próximo do atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e também foi apadrinhado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF.
Apesar de ter chegado ao cargo pelas mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques não tem tido divergências com o governo atual. Entrou no STF depois de ter sido vice-presidente do TRF 1, onde julgou muitas ações favoráveis a litígios na fronteira do país, questões envolvendo refugiados e temas ligados ao meio ambiente que foram avaliados de forma positiva nos governos de Dilma Rousseff.
Ministério Público
Entre os membros do Ministério Público a aposta é que o procurador Sammy Barbosa não será indicado por Lula, por ter ligações próximas com políticos que estiveram no governo de Bolsonaro. Concorrem com ele à vaga o procurador Carlos Frederico dos Santos, que não é visto como o nome ideal por integrantes do Palácio do Planalto, mas que pode vir a ser indicado por ter muitos pedindo por ele. O mais provável, porém, é que o presidente indique para o cargo a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, de Alagoas.
Nos gabinetes do STJ e do CNJ, a expectativa é que Lula indicará só uma mulher às vagas no STJ. Pelo fato de os candidatos homens terem muito mais padrinhos em ambas as listas.
Articulações do colegiado
A formação das duas listas tríplices – que pela primeira vez foram montadas a partir da votação em um sistema de urnas eletrônicas – teve uma participação ativa dos magistrados e muitas articulações nos bastidores.
Nenhum deles confirma, mas é tido como certo que o próprio presidente do STJ, Herman Benjamin, assim como o vice-presidente, Luis Felipe Salomão; o atual corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell; e ex-presidentes da Corte como João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tiveram seus candidatos e se empenharam por eles de forma mais aberta que em anos anteriores.
