No próximo dia 13 de janeiro, o tribunal britânico retoma o julgamento sobre a responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP na tragédia de Mariana (MG). O rompimento da barragem da Vale ocorreu em 2015 e despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na região, resultando num dos maiores desastres ambientais do Brasil. O acidente deixou 19 vítimas fatais e a lama atingiu o Rio Doce cuja Bacia hidrográfica emgloba 230 minicípios do estado de Minas Gerais. A empresa Samarco, que atuava em Mariana, é controlada pela Vale e pela BHP.
O processo foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela tragédia, a fim de responsabilizar a BHP no Reino Unido. A ação tramita na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.
Na Corte, as sessões foram iniciadas no dia 21 de outubro e suspensas no último dia 20 de dezembro devido ao recesso de fim de ano da Justiça britânica. Nos dois primeiros meses do julgamento, foram apreciados documentos e ouvidos os depoimentos de diversas testemunhas. A Vale não é ré nesta ação.
Conforme o PG, a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem estava operando acima dos limites apropriados e que não havia um plano de evacuação adequado no distrito de Bento Rodrigues, onde se localizava a estrutura.
O autor da ação também afirma que um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas não houve ação suficiente para prevenir o colapso. Os depoimentos mostraram que a BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias, decisões operacionais e práticas de remuneração.
O escritório e a BHP também convidaram especialistas em direito societário para esclarecer à Justiça britânica para explicar se um acionista majoritário, no caso a empresa angloaustraliana, pode ou não ser considerada responsável por um incidente ocorrido em uma empresa da qual é acionista, no caso a Samarco.
Segundo o escritório PG, o especialista nomeado pelas vítimas argumentou que acionistas em grupos de controle podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser uma prioridade nesses casos.
No Brasil, um acordo foi homologado em novembro passado pelo Supremo Tribunal Federal entre as empresas Samarco, Vale e BHP e as vítimas. “Reforçando o comprometimento da BHP com a reparação no Brasil, em outubro foi assinado o novo e definitivo acordo com governo brasileiro e as autoridades públicas, somando R$ 170 bilhões para a reparação dos impactos do rompimento. O acordo, integralmente homologado pelo STF em novembro de 2024, dá continuidade e amplia os trabalhos de reparação realizados até agora”, informou a BHP Brasil por meio de nota.
A BHP informou ainda que “refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada na Inglaterra. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
Próximos passos
Entre os dias 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29, será a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas prepararão suas alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março.
A expectativa é de que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade ou não da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada responsável pelo desastre, um novo julgamento definirá os valores de indenização. O escritório PG estima valores em torno de R$ 230 bilhões.
