Depois de tornar réus os oito integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista denunciada pela Procuradoria Geral da República, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar, nos dias 29 e 30 de abril, o núcleo 2 da organização acusada de planejar um golpe de Estado.
Integram esse núcleo:
-Fernando de Souza Oliveira(ex-secretário adjunto da SSP)
-Filipe Martins (ex- assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro);
-Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército e ex- assessor de Bolsonaro);
-Marília Ferreira de Alencar (ex-subsecretária de Inteligência da SSP);
-Mário Fernandes (general da reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro);
-Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
Para a PGR, eles tinham “posições profissionais relevantes” na trama e gerenciavam as ações elaboradas pelo núcleo. A denúncia aponta que eles coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.
Silvinei Vasques, então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, é acusado de determinar operações da PRF, durante o segundo turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste, para impedirem os eleitores de voltarem. A estratégia, segundo a denúncia, teria sido traçada pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em reunião realizada no dia 19/10/22.
Diálogos mantidos em grupo no WhatsApp, intitulado “EM OFF”, indicam que, na ocasião, Torres foi “operoso na concretização do plano insidioso”. Além disso, em depoimentos, 47 policiais rodoviários federais afirmaram que, na reunião, o ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, disse que “era hora de escolherem um lado”.
Fernando de Sousa Oliveira, então secretário- adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal, atuava como o segundo em comando, que, na ausência de Anderson Torres, assumiu a coordenação das ações de segurança. Ele foi acusado de omissão e descumprimento do dever de prevenir os atos do 8 de Janeiro.
Marília Ferreira de Alencar era subsecretária de Inteligência da SSP-DF, responsável pela produção, análise e disseminação de informações estratégicas. Ela foi acusada de comportamento omissivo e de não compartilhar informações relevantes para a segurança pública, contribuindo para o 8 de Janeiro.
A PGR identificou, ainda, que Fernando e Marília integravam o grupo de WhatsApp onde foram compartilhadas diversas mensagens sobre a produção de documentos e relatórios. Os dois também faziam parte de outro grupo no WhatsApp, o “Difusão”, onde também foram compartilhadas mensagens referentes ao expressivo número de pessoas e ao caráter violento das manifestações programadas para o dia 8 de janeiro de 2023. Foi somente às 16h50 do mesmo dia, após o envio de diversas mensagens sobre a dinâmica dos eventos e a invasão às sedes dos Três Poderes, que a Subsecretaria de Inteligência da SSP/DF enviou a sua primeira mensagem no grupo, informando: “Força Nacional subindo agora pro Palácio”.
Segundo a PGR, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas. O general da reserva também foi o responsável por elaborar o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Marcelo Costa Câmara teria atuado em conjunto com Fernandes no monitoramento de autoridades, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8.1.2023. De acordo com a acusação, ele também é apontado como integrante do núcleo que alimentava Bolsonaro com informações com objetivo de consumar o suposto golpe de Estado, além de ataques ao sistema eleitoral.
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional de Bolsonaro, é acusado de ter apresentado e sustentado o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país.
Próximos julgamentos
O presidente da 1° Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 6 e 7 de maio o julgamento do chamado núcleo 4, conhecido como núcleo da desinformação, da tentativa de golpe em 2022.
Fazem parte desse núcleo:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
– Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
– Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
– Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
– Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
– Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
– Carlos César Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Núcleo 3
Nos dias 20/05 e 21/05 está previsto o julgamento do núcleo 3, composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. As sessões estavam agendadas anteriormente, para os dias 8 e 9 de abril.
Fazem parte desse núcleo:
– Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
– Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva);
– Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva);
– Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
– Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
– Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
– Nilton Diniz Rodrigues (general);
– Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
– Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
