Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento no STF sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]
STF retoma julgamento sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]
STF retoma julgamentos presenciais no plenário
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) as sessões de julgamento presenciais no plenário da Corte. A reabertura dos trabalhos, na última sexta-feira (1), foi dedicada às manifestações em defesa da soberania nacional, da democracia e da independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de […]