“Constituição de família e amor”: STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma em caso peculiar
Por Hylda Cavalcanti Filho é filho. Biológico ou não, o amor por um filho é o mesmo. E eventuais afastamentos e problemas familiares não desconfiguram o caráter de família. Foi com esse entendimento que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível, mesmo se o filho retornar […]