Justiça Militar avança sobre indisciplina e difamação de militares em contexto político
Da Redação Mesmo durante o recesso do Judiciário e antes da manifestação formal do Ministério Público Militar (MPM) — prevista apenas para o fim de fevereiro ou início de março, quando devem começar a ser analisadas representações sobre eventual perda de patente de militares condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — […]
Governo tem plano para aumento de segurança na fronteira e prepara medidas para novo fluxo migratório de venezuelanos
Por Hylda Cavalcanti Apesar do clima de apreensão na fronteira do Brasil com a Venezuela — no município de Pacaraima, em Roraima — informações do Governo Federal são de que o espaço está aberto e o ambiente é de tranquilidade e constante monitoramento por parte das forças de segurança brasileiras. Mas há planos de aumento […]
Fux e Dino votam para invalidar norma que proíbe o ingresso de casados em curso de formação de militares
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (22) o julgamento que discute a norma do Estatuto dos Militares que proíbe o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com dependentes aos cursos de formação militar em regime de internato. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela inconstitucionalidade da regra, sendo […]