TSE rejeita pedido para extinguir multa eleitoral por baixo valor – – –
Ex-marido de Maria da Penha permanece preso após audiência de custódia em Natal – – –
Moraes autoriza Mauro Cid a participar de formatura da própria advogada – – –
TJSP mantém condenação de mulher por 33 estelionatos contra ex-companheira – – –
Ações sobre FGTS só competem à Justiça trabalhista se sobre rescisão ou suspensão de contratos – – –
TJSP nega pedido de aluguel a homem afastado de imóvel por medida protetiva – – –
CNJ pune desembargadores do TRF4 que descumpriram ordens do Supremo em casos da lava jato – – –
Fachin participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil – – –
Homem é condenado a pagar R$ 75 mil por beijar criança à força em caso de estupro de vulnerável – – –
TST reafirma direito de pais de crianças autistas a redução de jornada sem perda salarial – – –

Tag: Gaeco

MP deflagra operação contra financiamento do PCC e “tribunais do crime” em São Paulo

Da Redação Com o objetivo de desarticular a estrutura financeira que sustenta o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Ministério Público de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra uma rede que, segundo investigadores, movimenta dinheiro de origem ilícita e participa de julgamentos internos da facção, os chamados “tribunais do crime”. São cumpridos […]

STJ reforça que grupos do MP só atuam em investigações como auxiliares, sem substituir promotor natural

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará (MPPA) por  considerar que houve violação ao princípio constitucional do promotor natural. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, por  meio de decisão monocrática (individual).  […]

Operação prende suspeitos de serem infiltrados do PCC no MP e na Polícia Civil de SP

Da Redação Chefe de investigadores, ex-policial e ex-estagiário que hoje é advogado foram detidos nesta terça-feira operação do Ministério Público paulista Uma operação do Ministério Público de São Paulo prendeu, nesta terça-feira, 9,  três pessoas suspeitas de atuar como infiltrados do PCC dentro de instituições públicas: um chefe de investigadores da Polícia Civil, um ex-policial […]

GAECO denuncia  23 pessoas por corrupção na Polícia Civil de SP

Da Redação O GAECO, braço do Ministério Público de São Paulo especializado no combate ao crime organizado apresentou nesta segunda-feira, 27, denúncia contra 23 pessoas — policiais civis, advogados, intermediários e operadores financeiros ilegais — por integrarem um esquema criminoso que durou ao menos quatro anos na capital. As acusações incluem associação criminosa, corrupção ativa […]