No sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás aguardam regularização de terras às vésperas da COP30
Da Redação Enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro, em Belém, aproximadamente 9,5 mil indígenas Pataxós e Tupinambás aguardam a regularização de cerca de 109,5 mil hectares de Mata Atlântica – um processo que se arrasta indefinidamente e intensifica conflitos, violência e degradação ambiental. A história se repete há mais de […]
Corregedoria Nacional amplia programa Registre-se para 15 grupos sociais vulneráveis
O Provimento 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça atualizou regras do programa nacional de enfrentamento ao sub-registro, ampliando para 15 grupos sociais o público atendido pela ação. A norma facilita acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo pessoas trans, indígenas, quilombolas, refugiados e idosos institucionalizados. Desburocratização do acesso A nova […]
STF alcança proposta consensual sobre alterações na lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um acordo para proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que regula a demarcação de terras indígenas no Brasil. A comissão especial aprovou minuta conjunta com pontos consensuais após 23 audiências realizadas entre agosto de 2024 e junho de 2025. A audiência decisiva ocorreu nesta segunda-feira (23), quando […]
CNJ disponibiliza novos dados sobre indígenas, tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas, e tráfico de pessoas e trabalho escravo, facilitando a consulta pública sobre tramitação desses processos no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite que magistrados, servidores e sociedade monitorem as principais estatísticas de […]
TRF 5 determina que União custeie estadia de refugiados venezuelanos indígenas em Mossoró
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) — cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe — decidiu recentemente manter, por maioria de votos, decisão da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte favorável a venezuelanos refugiados no […]