Live de Lula no Alvorada pode levar ao TSE regra aplicada a Bolsonaro – – –
PF entrega a ministros íntegra do celular de Vorcaro antes de julgamento sobre Moraes – – –
Crise no STF acelera mudanças de Fachin sobre poder individual de ministros – – –
Vai trabalhar nas eleições 2026? Saiba seus direitos cívicos e trabalhistas – – –
Dino determina fim do sigilo de investigações sobre o filme Dark Horse – – –
PF deflagra 3ª fase da Operação Transparência, para investigar grupo suspeito de interferir em processos – – –
Ex-ministros e juristas divulgam carta de apoio a Fachin e pedem que sessão do STF seja “aberta” – – –
Participação de Moraes e Mendonça em julgamento está em discussão – – –
Grupo de 212 personalidades envia carta ao STF em apoio a Fachin – – –
Antes da sessão sobre Moraes, celular de Vorcaro vira disputa no STF – – –

TST invalida dispensa de jornalista da Fundunesp por falta de motivação

Da redação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) invalidou a demissão de um jornalista contratado pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) e determinou sua reintegração ao emprego, além do pagamento de todas as verbas trabalhistas decorrentes. O colegiado entendeu que a dispensa foi ilegal por ausência de motivação — exigência […]

STJ suspende censura a jornalista e reafirma liberdade de imprensa

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminar que proibia jornalista de publicar notícias sobre deputada e determinava remoção de postagens e bloqueio de redes sociais. A decisão reforça jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que veda censura prévia à imprensa, mesmo em casos de críticas a agentes públicos. O vice-presidente do Superior Tribunal de […]