STF decide que o Estado tem responsabilidade por danos em ação policial

Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que o Estado responde objetivamente pelos danos concretos diretamente causados por ação de policiais durante a Operação Centro Cívico, ocorrida em 29 de abril de 2015 no Paraná, e que não cabe à vítima o ônus da prova. A decisão reforma […]
STJ rejeita queixa-crime contra desembargador trabalhista por calúnia

Da Redação Em um caso de queixa-crime que tramitou em sigilo judicial para preservar a privacidade das partes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, durante sessão da Corte Especial, nesta quarta-feira (15/10), queixa-crime contra um desembargador trabalhista acusado de calúnia por um advogado, durante manifestação em uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça […]
Ato na Paulista reúne 42 mil pessoas pedindo anistia para Jair Bolsonaro

Apoiadores de Jair Bolsonaro se concentraram na Avenida Paulista neste domingo (7) para manifestação pedindo anistia ao ex-presidente. O ato organizado pelo pastor Silas Malafaia reuniu 42.200 pessoas, segundo Monitor do Debate Político da USP, em momento crucial do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. Michelle Bolsonaro emocionou participantes ao aparecer segurando boneco […]
Apoiadores de Bolsonaro fazem manifestação em Brasília às vésperas do julgamento no STF

Centenas de apoiadores de Jair Bolsonaro se reuniram em Brasília no domingo para demonstrar apoio ao ex-presidente às vésperas de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal. A manifestação incluiu caminhada e carreata que partiram da Torre de TV em direção ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no Jardim Botânico, com participação do vereador Carlos […]


