Brian De Palma em cinco tempos – – –
AGU diz ao STF que ‘Lei da Dosimetria’ é inconstitucional e pede suspensão imediata – – –
Advogados de juiz negro demitido do TJRO protocolam no CNJ pedido de investigação por racismo – – –
Corte de Roma acolhe recurso de Zambelli, anula decisão que autorizou extradição e determina soltura – – –
Justiça Federal condena União a parar de usar linguagem pejorativa sobre João Cândido e a Revolta da Chibata – – –
Mendonça manda Daniel Vorcaro voltar à sala de Estado-Maior após transferência para cela comum na Superintendência da PF – – –
Tribunal do Paraná retira acusação de tentativa de feminicídio de homem que ateou fogo em ex-companheira – – –
Honorários sucumbenciais podem, em caso excepcional, ser pagos antes do crédito principal da parte vencedora – – –
CNJ lança aplicativo no Dia Nacional da Adoção para ampliar chances de crianças e adolescentes encontrarem família – – –
TST multa Sabesp e Fazenda de SP por abuso do direito de recorrer em ação de aposentados – – –
STJ reconhece direito ao adicional noturno para professores federais sem controle de frequência – – –
Restaurante Abraccio é condenado a indenizar atendente ofendida com xingamento racista de cliente – – –
TJPE nega recurso da defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel – – –
Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei de 2025 que mudou regras da ficha limpa – – –
Sem delação, advogados pedem ao STF que Vorcaro volte para ala na Papudinha e deixe cela simples da PF – – –
Resolução que padroniza pagamento de magistrados está na pauta do CNJ para a próxima terça-feira (26) – – –
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes de convenção coletiva de 1989 – – –
TSE decide que culto religioso com fins eleitorais configura abuso de poder – – –
Moraes arquiva caso contra Motta e Ciro Nogueira por bagagens sem vistoria – – –
STF julga hoje mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reabilitar políticos condenados – – –
Ações referentes a ressarcimento de entidades do Sistema S têm natureza privada, decide STJ – – –
Fachin restabelece Código Tributário de Piracicaba e derruba suspensão imposta pelo TJ-SP – – –
Justiça do DF determina à Meta suspensão de perfil que vinha praticando o chamado “golpe do falso advogado” – – –
STF valida lei que reduz área do Parque do Jamanxim para viabilizar construção da Ferrogrão – – –
Não é preciso recolhimento prévio de multa quando recurso tem como objetivo discutir penalidade aplicada – – –
Bancária é demitida por justa causa após jantar durante pandemia; TST mantém decisão – – –
STF retoma julgamentos sobre Ferrogrão, isenção para PCDs e Lei Maria da Penha nesta quinta-feira – – –
STJ abre investigação para apurar tentativa de fraude por meio de manipulação do sistema de IA da Corte – – –
STF recebe outra denúncia contra delegados acusados de obstruir investigações do caso Marielle – – –
Operação Juro Zero: Polícia Federal investiga tráfico de pessoas e trabalho escravo no Rio de Janeiro – – –
Ministro André Mendonça, do STF, é reeleito para mais um biênio no colegiado do TSE – – –
Saiba como declarar planos de saúde e dependentes sem cair na malha no IRRF/2026 – – –
Executivo Federal publica dois decretos e sanciona quatro leis para combate à impunidade no ambiente digital – – –
Deolane Bezerra é presa em operação que mira lavagem de dinheiro do PCC – – –
STF derruba lei do DF que certificava empresas livres de pirâmide financeira – – –
TST decide que mudança nos Correios no cálculo de abono de férias prejudicou trabalhadores – – –
Dino cobra explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias ao exterior – – –
PF rejeita delação de Daniel Vorcaro, mas PGR ainda pode manter negociações – – –
STJ torna réu desembargador aposentado por crimes de assédio e importunação sexual – – –
Pacto Brasil contra o feminicídio completa 100 dias com avanços na proteção a mulheres e órfãos da violência – – –
OAB convoca audiências públicas em todo o país para debater reforma do Judiciário – – –
STF julga lei do DF que cria selo anticorrupção para empresas de vendas diretas – – –
Pagamento determinado em sentença arbitral não pode ser feito mediante regime de precatórios, decide STJ – – –
STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociarem acordo sobre gravação de conversas em presídio – – –
TSE mira deepfakes e desinformação com novas regras de IA para as eleições de 2026 – – –
CCJ do Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ – – –
AGU notifica Google, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft para combater fraudes no Novo Desenrola Brasil – – –
STF julga nesta quarta casos sobre pirâmide financeira, Lei Maria da Penha e Ferrogrão – – –
Advogado Eugênio Aragão anuncia saída da defesa do ex-presidente do BRB – – –
Moraes determina que MJ e Itamaraty tomem providências para entrega de Zambelli pela Itália – – –
Mundo jurídico lamenta falecimento de professor e jurista João Maurício Adeodato – – –
Fabricante de refrigerantes em Recife terá multa se atrasar pagamento de demitidos – – –
Governo lança financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas – – –
Ministro do STJ nega liminar e aciona OAB após detectar “alucinações” de IA em petição de habeas corpus – – –
Câmara aprova e partidos ganham até 15 anos para pagar multas e carta branca para disparar mensagens em massa – – –
Por escrever quatro livros na cadeia, Marcinho VP ganhou direito a remição de mais de um ano da pena – – –
Dino determina que União e estados expliquem critérios de controle sobre irregularidades no Cadastro Ambiental Rural – – –
CNJ e Defensoria Pública da União firmam acordo para proteger órfãos do feminicídio e ampliar acesso à Justiça – – –
CNJ realizará mutirão penal em junho e analisará casos de monitoração eletrônica para pessoas com transtorno mental – – –
Gilmar Mendes restabelece publicação de Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol – – –
STM nega habeas corpus a sargentos do Exército acusados de maus-tratos a recrutas em Porto Velho – – –
TST decide que herança de trabalhador morto deve ser partilhada na Justiça comum, não na Trabalhista – – –
Dino manda governo explicar buracos na transparência das emendas parlamentares – – –
Especialistas discutem regulamentação sobre o licenciamento ambiental no Brasil – – –
TJSP confirma decisão contra ex-deputado Alexandre Frota por difamar jogador de futebol – – –
7ª fase da operação Compliance Zero está nas ruas. Desta vez, no estado de Rondônia – – –
Hospital de município de Goiás é condenado a indenizar dois casais por troca de bebês após o parto – – –
Justiça mantém condenação do Reclame Aqui por vincular queixas à empresa errada – – –
Supermercado é condenado a indenizar funcionária após gerente dizer que ela “levava ratos escondidos no cabelo” – – –
Vorcaro vai para cela comum após fim da elaboração de delação premiada – – –
Câmara reserva semana inteira para votar projetos do agronegócio em meio a crise no setor – – –
Brasileiros querem polícia mais bem preparada, não mais punitiva, aponta pesquisa – – –
Setor de petróleo questiona no STF cobrança de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto – – –
Eleições suplementares: União Brasil vence em duas cidades do RN e em município de SP – – –
Fachin repudia ameaça a Dino e diz que divergência democrática não pode abrir espaço ao ódio – – –
TRF 1 reitera princípio da soberania e ressalta que não se pode alterar regime prisional de brasileiro em outro país – – –
TJDFT suspende visitas de pai ao filho após constatação de alcoolismo e violência doméstica – – –
PT vai ao STF para garantir recurso autônomo de assistente em processos eleitorais – – –
Concessão de benefício a servidor começa na data em que documentação é comprovada, diz STJ – – –
Sociedades de futebol só podem ser responsabilizadas por dívidas a atletas com contrato da época em que foram criadas – – –
Dino relata ameaça de funcionária de aérea e pede campanhas de educação cívica nas empresas – – –
Regra do Senado pode barrar nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026 – – –
Vaquinha virtual para pré-campanhas já é permitida nas eleições 2026 – – –
Justiça determina bloqueio de perfis que espalhavam desinformação contra a Fiocruz – – –
Gonet denuncia ex-governador Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes, do STF – – –
Depois de pegar um dos ‘meninos’ de Vorcaro, PF planeja nova etapa da ‘Compliance Zero’ esta semana – – –
Semana de expectativa: relatório da PEC da Escala 5×2 será apresentado quinta-feira (21)  – – –
Condenado, ex-governador Cameli vira réu novamente no STJ por desvio em obra no Acre – – –
STF derruba lei capixaba que permitia veto de pais a aulas sobre gênero e sexualidade – – –
Como caem os tiranos? – – –
Responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações de terceirizadas não é presumida, diz TST – – –
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê – – –
É possível acumular duas pensões por morte? De dois maridos não, mas do marido e do filho sim, decide TRF 3 – – –
Netflix vence na justiça: tribunal de Minas mantém cobrança por compartilhamento de conta – – –
Quatro municípios realizam eleições suplementares neste domingo; saiba quem são os candidatos – – –
TST decide que bancária deve honorários advocatícios mesmo após renunciar a ação coletiva – – –
Fachin defende transparência e governança remuneratória no Judiciário em encontro nacional de presidentes de tribunais – – –
Dino determina abertura de investigação sobre supostas emendas desviadas para ONGs e produção de filme sobe jair Bolsonaro – – –
Plano de saúde é condenado a indenizar mulher por demora para autorizar tratamento oncológico no DF – – –
OAB-PA suspende advogadas condenadas por fraudar sistema de inteligência artificial do Judiciário do Pará – – –

CGU reitera pedido ao STF por provas sobre falsificação de cartão de vacina de Bolsonaro

Por Carolina Villela A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou nesta quinta-feira (11) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o acesso a elementos de prova relacionados à suposta adulteração do cartão de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro. No ofício, o órgão reitera a solicitação anterior, […]

Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF nesta segunda-feira (3)

Da Redação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a retirada do equipamento em decisão de 29 de outubro de 2025, na Ação Penal 2.668, que trata […]

Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do tenente-coronel Mauro Cid após a realização de audiência admonitória. Nessa audiência, Mauro Cid será informado sobre as condições de cumprimento da pena, tendo em vista o trânsito em julgado de sua condenação a dois anos de reclusão em regime aberto. A […]

Moraes nega pedido de Mauro Cid para retirada de tornozeleira eletrônica

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento no Congresso. Ele é uma homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para revogação imediata das medidas cautelares impostas ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão mantém o monitoramento eletrônico e outras restrições até que seja iniciada a execução da pena e ocorra […]

Na berlinda: segundo STM, Mauro Cid ainda pode perder patente em PAD militar

Por Karina Zucoloto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar deverá analisar a perda do posto e patente de Jair Bolsonaro e mais quatro militares condenados em razão da trama golpista. Embora Mauro Cid não faça parte dessa lista, ele ainda pode enfrentar processo administrativo disciplinar […]

Moraes pede e Zanin marca sessão extra de julgamento sobre tentativa de golpe no STF

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou e já foi marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o agendamento de mais uma sessão extraordinária para o julgamento da trama golpista pós-eleições 2022. Além dos dias 9, 10 e 12 de setembro já previstos, houve a inclusão […]

Defesa de Mauro Cid nega coação e defende validade da delação premiada no STF

Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou nesta terça-feira seus argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da AP 2668 que pode determinar o futuro da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O advogado Jair Alves Pereira destacou a carreira militar de mais de trinta anos do […]

Cid acusa Bolsonaro e Braga Netto de usar documento falso para questionar delação

mauro cid faz cara de quem está acuado

O tenente-coronel Mauro Cid informou ao Supremo Tribunal Federal que ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministro Walter Braga Netto utilizaram documento inexistente para questionar sua colaboração premiada. A defesa de Cid classificou o material como “absolutamente inexistente” e pediu que o caso seja comunicado à Procuradoria-Geral da República. O episódio envolve suposta ata notarial contendo conversas […]

Termina acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente- coronel Mauro Cid, que fez acordo de colaboração premiada, e Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A audiência começou às 11h40. Câmara, que está preso, deve usar tornozeleira eletrônica e só pode se comunicar com seus advogados. A […]

Mauro Cid pede que STF mantenha benefícios da delação

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento no Congresso. Ele é uma homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante as alegações finais, que os benefícios do acordo de colaboração premiada firmado entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e a Polícia Federal sejam mantidos integralmente, especialmente a proposta de perdão judicial oferecida […]

PGR propõe redução de pena para Mauro Cid em vez de perdão integral

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator de Bolsonaro

O procurador-geral da República Paulo Gonet manifestou-se contrário ao perdão total dos crimes confessados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, Gonet defendeu apenas a redução de um terço das penas futuras, alegando que o militar causou prejuízos relevantes ao interesse público apesar de colaborar com […]

Mauro Cid: Felipe Martins participou de 3 reuniões sobre golpe com Bolsonaro

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) às audiências de instrução processual das Ações Penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas, que se estenderão até 23 de julho, por videoconferência, e marcam um momento crucial para produção de provas tanto da acusação quanto da defesa nos processos que […]

Moraes determina que PF ouça Wajngarten e Paulo Costa Bueno por suspeita de obstrução

Fabi Wejngarten e Paulo Bueno, advogados de Bolsonaro que Alexandre de Moraes mandou ouvir

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que a Polícia Federal (PF) ouça Fábio Wajngarten e Paulo Costa Bueno para investigar suspeitas de obstrução de investigação penal. Os dois são acusados de tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de […]

Defesas de réus acusam Mauro Cid de mentir em acareação

Por Carolina Villela Celso Vilardi, advogado do ex- presidente Jair Bolsonaro, acompanhou as duas acareações e afirmou que ficou surpreso pelo fato dos procedimentos não terem sido gravados. “Lamentável não ter sido transmitido hoje, porque o delator fez o que tem feito reiteradamente. Ele mentiu e, no meu modo de ver, foi desmoralizado”, afirmou. As […]

STF inicia acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

mauro cid encara braga netto em acareação noi STF

Por Carolina Villela O ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, chegou ao Supremo Tribunal Federal por volta de 9h25 acompanhado dos advogados. Ele foi o único a entrar pela portaria principal e não falou com a imprensa. Já o tenente -coronel Mauro Cid, delator da trama golpista, entrou pelo subsolo do STF. Os dois participam […]

Meta confirma que perfil foi criado com email com nome “Mauro Cid”, mas diz que não consegue identificar contas solicitadas pelo STF

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento no Congresso. Ele é uma homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de decisões judiciais que determinaram às empresas Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Google o envio de todos os dados cadastrais relacionados ao tenente-coronel Mauro Cid. A medida foi tomada após a Meta informar que […]

STF realiza nesta terça acareações entre réus da tentativa de golpe

Baga Netto, Mauro Cid, freie gomes e Anderson Torres: réus em acareação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta terça-feira duas acareações decisivas na ação penal que investiga tentativa de golpe após as eleições de 2022. Os confrontos colocarão frente a frente Mauro Cid e Braga Netto, além de Anderson Torres e Freire Gomes, para esclarecer versões contraditórias sobre os fatos. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de […]

Moraes determina que Instagram preserve o perfil supostamente usado por Mauro Cid

Imagem Revista Veja

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a Meta Inc. preserve integralmente o conteúdo dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R” no Instagram. A decisão ocorre um dia após a revista Veja revelar que o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista, supostamente usou estes perfis […]

Em depoimento à PF, Mauro Cid nega plano para fugir do país 

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid entrando na PF para prestar depoimento. Ele é um homem branco com cabelos castanhos.

Por Carolina Villela Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (13), o tenente-coronel Mauro Cid negou ter pedido passaporte português para deixar o País. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi ouvido pelos investigadores na sede da PF em Brasília por quase três horas.  Mais cedo, ele foi alvo de mandado de busca e […]

“Pedi passaporte para meu pai”, afirmou Gilson Machado ao negar acusações

A foto mostra o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado. Ele é um homem branco, com cabelos castanhos e usa óculos.

Em entrevista à imprensa, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira(13), em Recife (PE), afirmou ser inocente.  “Diante da decretação da minha prisão preventiva nesta quinta-feira (13), venho a público reafirmar minha total inocência. Não cometi crime algum. Não matei, não roubei, não trafiquei drogas. O que fiz […]

A cama-de-gato da defesa de Bolsonaro para encrencar o delator Mauro Cid

Bolsonaro e Mauro Cid

Provas obtidas pela revista VEJA revelam que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu ao Supremo Tribunal Federal durante interrogatório sobre uso de redes sociais. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro negou ter utilizado o Instagram para conversar sobre sua delação premiada, mas mensagens apresentadas em juízo comprovam exatamente o contrário. Durante audiência no STF, o […]

Mentiu na delação: o que acontece quando um delator falta com a verdade?

mauro cid faz cara de quem está acuado

A delação premiada — ou colaboração premiada, nos termos da Lei nº 12.850/2013 — tornou-se uma ferramenta central na persecução penal de organizações criminosas no Brasil, especialmente após a Operação Lava Jato. Mas o que ocorre quando o delator mente em seu depoimento judicial? Quais os efeitos jurídicos dessa falsidade para o próprio delator e […]

Mauro Cid mentiu ao STF sobre uso de redes sociais durante delação premiada, diz Veja

Mauro Cid: Segundo a revista Veja, ele mentiu de novo em juízo

Provas obtidas pela revista VEJA revelam que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu ao Supremo Tribunal Federal durante interrogatório sobre o uso de redes sociais. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro negou ter utilizado Instagram para conversar sobre sua delação premiada, mas mensagens comprovam o contrário. Durante audiência no STF, Cid foi questionado pelo advogado […]

Em depoimento no STF, Mauro Cid reafirma que Bolsonaro viu e fez alterações do documento que ficou conhecido como a minuta do golpe. Veja como foi o minuto a minuto

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do “núcleo crucial” da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. As sessões presenciais acontecem na sala da Primeira Turma do tribunal, sob coordenação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Os interrogatórios estão […]

Testemunhas de Mauro Cid negam conhecimento sobre plano golpista em audiência no STF

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento na Câmara dos Deputados. Ele é um homem branco e usa a farda do Exército.

Oito testemunhas arroladas pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid prestaram depoimento nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Todas negaram ter conhecimento ou conversado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro sobre qualquer plano golpista. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da (AP) 2668 que investiga a suposta trama […]

Maximum file size: 500 MB