Justiça condena empresa por usar marca de concorrente em anúncios do Google – – –
Bets consomem R$ 62,5 bilhões do bolso das famílias brasileiras em 2025 – – –
Sancionada lei que aumenta punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes – – –
Para STJ, ação regressiva de seguradora sub-rogada por ressarcimento de danos tem prescrição de um ano – – –
Moraes convoca audiência pública sobre Lei Antifacção para agosto – – –
TJRJ amplia penas de dois dos condenados pelo assassinato de Marielle e Anderson – – –
Fux vota para manter probição de jogos de azar e Dino pede vista – – –
Advogados de Marco Buzzi avaliam recorrer da decisão do STJ junto ao STF – – –
TJDFT mantém indenização a paciente por perfuração intestinal em colonoscopia – – –
MPE assina acordo com TSE e Justiça do Trabalho contra assédio eleitoral – – –