Alexandre de Moraes será o relator da ADPF da Câmara que questiona ação contra Ramagem
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da Arguição Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Câmara dos Deputados questionando decisão da 1ª Turma do STF, que limitou os efeitos da suspensão da ação contra o Deputado Federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A escolha da relatoria foi atribuída a Moraes […]
Por unanimidade, STF derruba manobra da Câmara que suspendia ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade hoje para derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendia a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia completou a votação na manhã de hoje, acompanhando os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano […]
STF forma maioria para manter ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
A 1° Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a Ação Penal (AP) 2688 contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, praticados antes da diplomação e suspender a ação apenas às práticas de dano qualificado […]