CNJ aposenta juiz que por anos reteve em casa, sem qualquer justificativa, processos e documentos oficiais
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por ter mantido em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial. A decisão foi proferida por unanimidade de votos durante sessão plenária […]
Ao homenagear o jurista alemão Peter Häberle, Gilmar Mendes disse que “ele nos doou mais de 500 exemplares de sua biblioteca pessoal”
Da redação O ministro Gilmar Mendes prestou homenagem ao jurista alemão Peter Häberle durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8 de outubro. O constitucionalista faleceu aos 91 anos na última segunda-feira e deixa legado de mais de 50 livros e centenas de artigos que transformaram a teoria constitucional contemporânea. Mendes destacou três […]
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de dados do Google em caso Marielle Franco
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento do recurso extraordinário (RE) 1301250, que define parâmetros para a quebra de sigilo de dados de usuários do Google e outros provedores de internet. O caso teve origem na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, quando a Justiça determinou acesso […]
STF retoma julgamentos sobre privacidade digital, nepotismo e reeleição de prefeito
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma pauta intensa com casos que envolvem desde a quebra de sigilo de dados de usuários do Google até questões sobre direitos reprodutivos e nepotismo. Entre os destaques estão o julgamento sobre históricos de busca relacionados ao assassinato de Marielle Franco e a constitucionalidade de leis que […]