O Ministério Público Federal está implementando a nova fase do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em 23 municípios selecionados para 2025. O ciclo atual ocorre após a conclusão do projeto-piloto, que em 2024 alcançou...

O Ministério Público Federal lançou campanha nacional para alertar cidadãos sobre características do tráfico internacional de pessoas e formas de denunciar esse crime. A ação ocorre no mês dedicado ao combate a essa prática, considerada...

O Ministério Público Federal reforçou a importância da consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais para políticas que as afetem diretamente. A manifestação ocorreu durante reunião com pescadores e pescadoras artesanais em Brasília sobre...

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra produtor rural por tráfico internacional de pessoas no Rio Grande do Sul. O homem foi responsável por aliciar, recrutar e transportar quatro trabalhadores argentinos para exploração em condições...

O Ministério Público Federal divulgou nota técnica com diretrizes para orientar órgãos públicos na defesa dos direitos de povos indígenas de recente contato. O objetivo é fortalecer a ação institucional em contextos de grandes complexidades...

O Superior Tribunal Militar manifestou irrestrita solidariedade e pleno apoio aos termos da carta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A posição foi formalizada pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha em resposta...