Da Redação A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para hoje o julgamento presencial para decidir o valor final da indenização que a empresa Xuxa Promoções e Produções (XPPA) deverá pagar ao...
Da Redação O Procurador-geral da República apresentou nesta segunda-feira (2) sua sustentação oral no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. O órgão defendeu que a democracia precisa de “efetivos meios para se...
Por Hylda Cavalcanti Dos oito réus que estão sendo julgados nesta terça-feira (02/09) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), somente um deles compareceu à sede da Corte e está sentado, acompanhando a sessão. Trata-se do ex-ministro...
Da Redação O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Durante abertura da sessão na...
Da Redação Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam hoje uma questão jurídica complexa e inédita: se a multa aplicada em condenação por improbidade administrativa pode ser cobrada dos herdeiros...
Da Redacão A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, às 14h, o julgamento definitivo que pode determinar o destino da arquiteta Adriana Villela, condenada pelo triplo homicídio que ficou conhecido...
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