Home - HJur Hora Juridica

Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada

STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso

TRF 3 reconhece tempo de trabalho rural infantil para determinar aposentadoria por idade a segurado do INSS

Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada

Há 5 horas

STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso

Há 4 horas

TRF 3 reconhece tempo de trabalho rural infantil para determinar aposentadoria por idade a segurado do INSS

Há 4 horas

Artigos comunidade HJur

O Futuro da FAO: desafios e caminhos para uma alimentação global sustentável

Pâmela Leony

Parceria Brasil-FAO: um modelo global para erradicar a fome e fortalecer a agricultura familiar

Pâmela Leony

PEC 14/2021 E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE REFORMA: INCONSTITUCIONALIDADE DA EFETIVAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

claudio miguel rolim de quadro

FAO: 80 Anos de Luta pela Segurança Alimentar Global

Pâmela Leony

Assista também

E o juíz se deu mal. (Imunidade parlamentar)

ADPF 442: descriminalização do aborto. Voto Min. Barroso

Emocionado, Barroso anuncia saída do STF após 12 anos e destaca legado pela justiça e democracia

CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz que atuou sem ouvir MP em casos de alta periculosidade

Há 5 horas

STF amplia licenças maternidade e paternidade em Santa Catarina

Há 5 horas

STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais

Há 6 horas

Lula sanciona lei que amplia ações de combate ao crime organizado no país e cria dois novos tipos penais

Há 10 horas

Decisão judicial expõe tortura e domínio armado do tráfico no Complexo da Penha

Há 16 horas

Governos federal e do Rio criam força-tarefa para enfrentar crime organizado

Há 16 horas

A opinião de quem importa no campo do direito

Desafios na Locação por Airbnb

Uma sábia decisão: Prêmio Nobel da Paz é negado a Trump

STJ julga esta semana se IPI não recuperável sobre a operação de entrada integra a base de cálculo dos créditos do PIS/Pasep e Cofins

O PLP 192/2023 não é flexibilização da Lei da Ficha Limpa, e sim a mínima racionalização dos prazos de inelegibilidade

Crônica de Uma Virada de Mesa: Da ADC 18 até a ADC 98

PEC da blindagem (ou da Impunidade):um absurdo inconstitucional

Catarina Buzzi e Rodrigo Buzzi: o acesso à Justiça e o filtro recursal do STJ

Adultização e sexualização de crianças: proteção jurídica no pós-Felca, por Patrícia Thury

Celso de Mello: Os 198 anos da Faculdade de Direito da USP

Apropriação indébita previdenciária e apropriação indébita tributária: condutas parecidas, crimes diferentes

DHL Logistics é obrigada pela Justiça a corrigir irregularidades em ambiente de trabalho em SP

Há 2 horas

Presidente do STJ determina nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro

Há 9 horas

MPF aponta irregularidades em titulações sem aval federal na fronteira do país

Há 10 horas

Ex-coordenador de centro comunitário é condenado por desviar verbas públicas

Há 10 horas

TRF3: criança com câncer ultrarraro tem direito a medicamentos de alto custo bancados pela União

Há 10 horas

STJ absolve segurança que furtou fraldas e leite para filha bebê

Há 10 horas

Últimas notícias

DHL Logistics é obrigada pela Justiça a corrigir irregularidades em ambiente de trabalho em SP

Há 2 horas

STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso

Há 4 horas

TRF 3 reconhece tempo de trabalho rural infantil para determinar aposentadoria por idade a segurado do INSS

Há 4 horas

CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz que atuou sem ouvir MP em casos de alta periculosidade

Há 5 horas

Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada

Há 5 horas

STF amplia licenças maternidade e paternidade em Santa Catarina

Há 5 horas

STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais

Há 6 horas

Presidente do STJ determina nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro

Há 9 horas

Lula sanciona lei que amplia ações de combate ao crime organizado no país e cria dois novos tipos penais

Há 10 horas

MPF aponta irregularidades em titulações sem aval federal na fronteira do país

Há 10 horas

Ex-coordenador de centro comunitário é condenado por desviar verbas públicas

Há 10 horas

TRF3: criança com câncer ultrarraro tem direito a medicamentos de alto custo bancados pela União

Há 10 horas

STJ absolve segurança que furtou fraldas e leite para filha bebê

Há 10 horas

Justiça condena Caixa Econômica Federal por discriminação racial em agência no RS

Há 11 horas

Decisão judicial expõe tortura e domínio armado do tráfico no Complexo da Penha

Há 16 horas

Governos federal e do Rio criam força-tarefa para enfrentar crime organizado

Há 16 horas

Senado aprova PL que define novos critérios para decretação de prisão preventiva no Brasil

Há 1 dia

Moraes convoca Cláudio Castro para prestar esclarecimentos sobre operação com mais de 100 mortos no Rio

Há 1 dia

STF decide que o Estado tem responsabilidade por danos em ação policial

Há 1 dia

Megaoperação no Rio deixa 119 mortos e expõe racha entre governos estadual e federal

Há 1 dia