STF: ministros divergem sobre “estado de coisas inconstitucional” sobre racismo estrutural

STF divulga detalhes sobre a cela ocupada por Anderson Torres na “Papudinha”

Congresso derruba vetos de Lula e aprova flexibilização no licenciamento ambiental

STF: ministros divergem sobre “estado de coisas inconstitucional” sobre racismo estrutural

Há 26 minutos

STF divulga detalhes sobre a cela ocupada por Anderson Torres na “Papudinha”

Há 2 horas
Mesa diretora do Congresso em sessão que derrubou vetos de Lula às flexibilização da política ambiental

Congresso derruba vetos de Lula e aprova flexibilização no licenciamento ambiental

Há 2 horas

Artigos comunidade HJur

UN Peacekeeping, Constitucionalismo e Ação Humanitária Global
Raphaella Viana Silva Asfora
Transição para Selos Eletrônicos, Tecnologias de Validação Híbrida e Modelos de Negócio em Forense Digital
Murilo Aita Marques
O Direito na prática com os Contratos Digitais
Murilo Aita Marques
Contratos Digitais: Guia Estratégico para a Segurança Jurídica na Economia Digital
Murilo Aita Marques

Assista também

PF prende Bolsonaro por risco de fuga; Prisão foi determinada pelo STF

Carta Psicografada no Tribunal – O que mudou?

E o juíz se deu mal. (Imunidade parlamentar)

Publicado o acórdão do julgamento do STF que condenou Bolsonaro

STF retoma julgamento que analisa violações de direitos da população negra

Há 3 horas
STM julgou, de 2018 a 2025, 94 processos de perda de patente

Perda de patente: STM julgou 94 processos semelhantes ao de Bolsonaro em 8 anos

Há 4 horas
Presídios brasileiros tem 150% de superlotação, aponta CNJ

Geopresídios: Presídios brasileiros têm 150% de superlotação

Há 6 horas

TST dobra indenização devida a família de trabalhador que morreu esmagado pro elevador

Há 6 horas

Negado recálculo de salário combinado por executivo que trabalhou nos EUA

Há 7 horas

Justiça discute uso responsável da Inteligência Artificial nos tribunais

Há 7 horas

A opinião de quem importa no campo do direito

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Foto do ex-ministro celso de mello, do STF, sobrte imagem de prisioneiros do campo de concentração de Aushwitz, na Polônia

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello

Felipe Sampaio

Desafios na Locação por Airbnb

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Uma sábia decisão: Prêmio Nobel da Paz é negado a Trump

STJ julga esta semana se IPI não recuperável sobre a operação de entrada integra a base de cálculo dos créditos do PIS/Pasep e Cofins

Advogado Luigi Berzoini

O PLP 192/2023 não é flexibilização da Lei da Ficha Limpa, e sim a mínima racionalização dos prazos de inelegibilidade

Os advogados João Rolla e Bruno Noura

Crônica de Uma Virada de Mesa: Da ADC 18 até a ADC 98

PEC da blindagem (ou da Impunidade):um absurdo inconstitucional

Catarina e Rodrigo Buzzi

Catarina Buzzi e Rodrigo Buzzi: o acesso à Justiça e o filtro recursal do STJ

PL que amplia prisão temporária segue para o Senado

Segue para o Senado o PL que amplia de 5 para 15 dias prazo para prisão temporária no país

Há 2 horas
STM realiza, nesta quinta-feira (27), I Fórum de Mulheres Juristas

STM debate participação das mulheres no Sistema de Justiça

Há 4 horas
TSE muda decisão de TRE-RR e torna ex-senador Telmário Mota inelegível

TSE muda decisão de Justiça eleitoral de Roraima e torna ex-senador Telmário Mota inelegível até 2030

Há 1 dia

STJ garante direito de sustentação oral quando o relator rejeita recurso de forma preliminar

Há 1 dia
TJSP acolhe IDPJ e empresário terá de responder por dívida de R$ 16 milhões

Empresa e ex-funcionário condenados por roubo de segredos industriais

Há 1 dia
Logo do CNJ na fachada da sede do conselho

CNJ cria laboratório para evitar condenações injustas no Brasil

Há 1 dia

Últimas notícias

STF: ministros divergem sobre “estado de coisas inconstitucional” sobre racismo estrutural

Há 26 minutos
PL que amplia prisão temporária segue para o Senado

Segue para o Senado o PL que amplia de 5 para 15 dias prazo para prisão temporária no país

Há 2 horas

STF divulga detalhes sobre a cela ocupada por Anderson Torres na “Papudinha”

Há 2 horas
Mesa diretora do Congresso em sessão que derrubou vetos de Lula às flexibilização da política ambiental

Congresso derruba vetos de Lula e aprova flexibilização no licenciamento ambiental

Há 2 horas
Publicado o acórdão do julgamento do STF que condenou Bolsonaro

STF retoma julgamento que analisa violações de direitos da população negra

Há 3 horas
STM julgou, de 2018 a 2025, 94 processos de perda de patente

Perda de patente: STM julgou 94 processos semelhantes ao de Bolsonaro em 8 anos

Há 4 horas
STM realiza, nesta quinta-feira (27), I Fórum de Mulheres Juristas

STM debate participação das mulheres no Sistema de Justiça

Há 4 horas
Presídios brasileiros tem 150% de superlotação, aponta CNJ

Geopresídios: Presídios brasileiros têm 150% de superlotação

Há 6 horas

TST dobra indenização devida a família de trabalhador que morreu esmagado pro elevador

Há 6 horas

Negado recálculo de salário combinado por executivo que trabalhou nos EUA

Há 7 horas

Justiça discute uso responsável da Inteligência Artificial nos tribunais

Há 7 horas

CNJ: vítimas de assédio sexual vão participar ativamente de processos contra magistrados

Há 7 horas
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso

Congresso vota vetos nesta quinta-feira em meio a impasse sobre licenciamento ambiental

Há 8 horas
Refinaria de Manguinhos, do grupo REFIT, maior sonegador de impostos do País

Megaoperação mira grupo Refit por fraude de R$ 26 bilhões em combustíveis

Há 8 horas

Justiça mantém bloqueio de verba para garantir remédio contra câncer a paciente

Há 8 horas
Lula na assinatura da lei que zera o imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.

Lula defende fim da jornada 6×1 e menos tributo sobre PLR

Há 12 horas
Manifestação na porta da PF em Brasília

Falta de mobilização contra prisão frustra bolsonaristas

Há 12 horas
Jorge Messias, Advogado Geral da União

Planalto pode adiar indicação de Messias ao STF para evitar nova crise

Há 12 horas
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

STF analisa estado de coisas inconstitucional no combate ao racismo no Brasil

Há 20 horas

Toffoli suspende processos sobre cancelamento e atraso de voo no país

Há 22 horas
Maximum file size: 500 MB