Na COP30, AGU anuncia maior lote de ajuizamento de ações ambientais e cobra R$ 476 milhões de infratores

Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30

STF decide que recreio deve ser contabilizado na jornada de trabalho dos professores

Na COP30, AGU anuncia maior lote de ajuizamento de ações ambientais e cobra R$ 476 milhões de infratores

Há 1 hora
Ministros do STF participam do Dia da Justiça na COP 30

Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30

Há 3 horas

STF decide que recreio deve ser contabilizado na jornada de trabalho dos professores

Há 4 horas

Artigos comunidade HJur

O REGIME INSTITUCIONAL ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O PODER EXECUTIVO: A INADMISSIBILIDADE DE REQUERIMENTOS INDIVIDUAIS DE VEREADORES DIRETAMENTE À PREFEITURA
CLAUDIO ROLIM
O Futuro da FAO: desafios e caminhos para uma alimentação global sustentável
Pâmela Leony
Parceria Brasil-FAO: um modelo global para erradicar a fome e fortalecer a agricultura familiar
Pâmela Leony
Agentes Comunitários de Saúde
PEC 14/2021 E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE REFORMA: INCONSTITUCIONALIDADE DA EFETIVAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
claudio miguel rolim de quadro

Assista também

E o juíz se deu mal. (Imunidade parlamentar)

ADPF 442: descriminalização do aborto. Voto Min. Barroso

Emocionado, Barroso anuncia saída do STF após 12 anos e destaca legado pela justiça e democracia

TJDFT mantém condenação ao Facebook por demora para bloquear conta invadida

TJDFT mantém condenação do Facebook por demora para bloquear conta indevidamente invadida

Há 6 horas

Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República

Há 6 horas

STF retoma julgamento sobre remuneração do recreio escolar para professores

Há 7 horas
Operação da PF prende ex-diretor do INSS para apurar fraudes

Operação da PF prende ex-diretor do INSS, e outras nove pessoas para apurar fraudes na entidade em 14 estados e no DF

Há 9 horas
Hugo Motta, presidente da Câmara Federal, com o painel de votação em segundo plano

Câmara marca votação do projeto de combate ao crime organizado para terça-feira

Há 16 horas
O amor está no ar. Charge mostra a boa relação entre os ministros Flávio Dino, Fachin e Carmen Lúcia

STF: love is in the air!

Há 16 horas

A opinião de quem importa no campo do direito

A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello

Felipe Sampaio

Desafios na Locação por Airbnb

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Uma sábia decisão: Prêmio Nobel da Paz é negado a Trump

STJ julga esta semana se IPI não recuperável sobre a operação de entrada integra a base de cálculo dos créditos do PIS/Pasep e Cofins

Advogado Luigi Berzoini

O PLP 192/2023 não é flexibilização da Lei da Ficha Limpa, e sim a mínima racionalização dos prazos de inelegibilidade

Os advogados João Rolla e Bruno Noura

Crônica de Uma Virada de Mesa: Da ADC 18 até a ADC 98

PEC da blindagem (ou da Impunidade):um absurdo inconstitucional

Catarina e Rodrigo Buzzi

Catarina Buzzi e Rodrigo Buzzi: o acesso à Justiça e o filtro recursal do STJ

Patrícia Thury

Adultização e sexualização de crianças: proteção jurídica no pós-Felca, por Patrícia Thury

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Celso de Mello: Os 198 anos da Faculdade de Direito da USP

TJRJ libera R$ 66 milhões que tinham sido bloqueados pelo Flamengo

TJRJ libera R$ 66 milhões que tinham sido bloqueados da Liga pelo Flamengo em ação judicial

Há 6 horas
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Entra em vigor lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Há 8 horas

Empresas terão que indenizar eletricista que teve metade do corpo queimado em acidente

Há 10 horas

Designer não consegue anular processo por audiência virtual realizada na pandemia

Há 10 horas

STJ garante que militares trans não podem ser afastados por gênero

Há 10 horas

Defensoria pode atuar como curadora de menor quando mãe abandona ação de alimentos, decide STJ

Há 10 horas

Últimas notícias

Na COP30, AGU anuncia maior lote de ajuizamento de ações ambientais e cobra R$ 476 milhões de infratores

Há 1 hora
Ministros do STF participam do Dia da Justiça na COP 30

Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30

Há 3 horas

STF decide que recreio deve ser contabilizado na jornada de trabalho dos professores

Há 4 horas
TJRJ libera R$ 66 milhões que tinham sido bloqueados pelo Flamengo

TJRJ libera R$ 66 milhões que tinham sido bloqueados da Liga pelo Flamengo em ação judicial

Há 6 horas
TJDFT mantém condenação ao Facebook por demora para bloquear conta invadida

TJDFT mantém condenação do Facebook por demora para bloquear conta indevidamente invadida

Há 6 horas

Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República

Há 6 horas

STF retoma julgamento sobre remuneração do recreio escolar para professores

Há 7 horas
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Entra em vigor lei que incentiva diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Há 8 horas
Operação da PF prende ex-diretor do INSS para apurar fraudes

Operação da PF prende ex-diretor do INSS, e outras nove pessoas para apurar fraudes na entidade em 14 estados e no DF

Há 9 horas

Empresas terão que indenizar eletricista que teve metade do corpo queimado em acidente

Há 10 horas

Designer não consegue anular processo por audiência virtual realizada na pandemia

Há 10 horas

STJ garante que militares trans não podem ser afastados por gênero

Há 10 horas

Defensoria pode atuar como curadora de menor quando mãe abandona ação de alimentos, decide STJ

Há 10 horas

STJ mantém prisão de empresário que dirigia Porsche a 156 km/h em acidente fatal

Há 11 horas
Hugo Motta, presidente da Câmara Federal, com o painel de votação em segundo plano

Câmara marca votação do projeto de combate ao crime organizado para terça-feira

Há 16 horas
O amor está no ar. Charge mostra a boa relação entre os ministros Flávio Dino, Fachin e Carmen Lúcia

STF: love is in the air!

Há 16 horas

Julgamento sobre inclusão do recreio na jornada de trabalho de professores é suspenso e deve ser retomado na quinta-feira (13) no STF

Há 1 dia
O Procurador Geral da República Paulo Gonet, reconduzido pelo Senado para a mais dois anos à frente da PGR

Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR em votação apertada e sob pressão política

Há 1 dia
Generais do Exército indicados para STM são aprovados com facilidade em sabatina; nomes seguem agora para o plenário

Generais do Exército indicados para STM são aprovados com facilidade em sabatina; nomes seguem agora para o plenário do Senado

Há 1 dia
Lindbergh Farias e Sostenes Cavacanti, líderes do PT e do PL

PT sinaliza apoio a novo texto do projeto contra o crime organizado, mas oposição insiste em vínculo com terrorismo

Há 1 dia
Maximum file size: 500 MB