Home - HJur Hora Juridica

Toffoli impõe novo cronograma e restringe depoimentos da PF a dois dias

MP tem entendimento diferente da polícia civil e acusa amiga do jovem que ficou perdido na mata por crime de omissão

Dino dá cinco dias para governo esclarecer uso de emendas Pix no Perse

Toffoli impõe novo cronograma e restringe depoimentos da PF a dois dias

Há 12 horas

MP tem entendimento diferente da polícia civil e acusa amiga do jovem que ficou perdido na mata por crime de omissão

Há 12 horas

Dino dá cinco dias para governo esclarecer uso de emendas Pix no Perse

Há 13 horas

Artigos comunidade HJur

A Era da Inteligência Artificial Generativa: Fundamentos Tecnológicos, Impactos Societários e os Imperativos Ético-Jurídicos na Reconfiguração do Conhecimento e da Autoria

Murilo Aita Marques

A Dialética da Transformação Digital na Advocacia Brasileira – A Resistência Institucional, a Automação e a Revalorização da Inteligência Jurídica

Murilo Aita Marques

Convergência Computacional e Dogmática Jurídica: Relatório Técnico-Científico Avançado sobre Complexidade Tecnológica no Direito (2025)

Murilo Aita Marques

UN Peacekeeping, Constitucionalismo e Ação Humanitária Global

Raphaella Viana Silva Asfora

8 de Janeiro: O Dia da Infâmia que a Democracia Venceu

STJ autoriza uso de posts em redes sociais como prova para fixar pensão alimentícia

STF Muda as regras do impeachment de ministros

Dino determina que DenaSUS redefina cronograma de auditorias em emendas parlamentares

Há 14 horas

Fiadores não respondem por aluguéis após fim do contrato, decide STF

Há 15 horas

STJ mantém autorização para que conversas entre advogados de presídio do CE sejam gravadas

Há 15 horas

Irmã de Ricardo Nunes é detida após ser identificada por câmeras do Smart Sampa

Há 23 horas

Moraes rebate críticas e expõe privilégios de Bolsonaro em cela especial da PF

Há 1 dia

Ex-presidente Jair Bolsonaro é transferido da Superintendência da PF para a Papudinha

Há 1 dia

A opinião de quem importa no campo do direito

Trump e o sequestro de um chefe de Estado: múltiplas agressões à ordem jurídica internacional — por Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello

Desafios na Locação por Airbnb

Uma sábia decisão: Prêmio Nobel da Paz é negado a Trump

STJ julga esta semana se IPI não recuperável sobre a operação de entrada integra a base de cálculo dos créditos do PIS/Pasep e Cofins

O PLP 192/2023 não é flexibilização da Lei da Ficha Limpa, e sim a mínima racionalização dos prazos de inelegibilidade

Crônica de Uma Virada de Mesa: Da ADC 18 até a ADC 98

A IA indica quatro livros sobre o Brasil contemporâneo

Há 11 horas

Em contratos entre revendedoras e distribuidoras de combustíveis não pode ser aplicado o CDC, decide Tribunal

Há 12 horas

STF conclui Plataforma Nacional de Saúde e transfere sistema ao CNJ

Há 15 horas

AGU cria grupo especial para investigar atuação da Enel SP após apagões em São Paulo

Há 15 horas

Justiça nega indenização para a moradora por transtornos causados por obra em shopping

Há 19 horas

Ginecologistas não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

Há 19 horas

Últimas notícias

A IA indica quatro livros sobre o Brasil contemporâneo

Há 11 horas

Toffoli impõe novo cronograma e restringe depoimentos da PF a dois dias

Há 12 horas

Em contratos entre revendedoras e distribuidoras de combustíveis não pode ser aplicado o CDC, decide Tribunal

Há 12 horas

MP tem entendimento diferente da polícia civil e acusa amiga do jovem que ficou perdido na mata por crime de omissão

Há 12 horas

Dino dá cinco dias para governo esclarecer uso de emendas Pix no Perse

Há 13 horas

Dino determina que DenaSUS redefina cronograma de auditorias em emendas parlamentares

Há 14 horas

STF conclui Plataforma Nacional de Saúde e transfere sistema ao CNJ

Há 15 horas

Fiadores não respondem por aluguéis após fim do contrato, decide STF

Há 15 horas

STJ mantém autorização para que conversas entre advogados de presídio do CE sejam gravadas

Há 15 horas

AGU cria grupo especial para investigar atuação da Enel SP após apagões em São Paulo

Há 15 horas

Justiça nega indenização para a moradora por transtornos causados por obra em shopping

Há 19 horas

Ginecologistas não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

Há 19 horas

Justiça condena editora e autor por plágio de obras técnicas da Embrapa

Há 19 horas

STJ: Busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

Há 19 horas

Moraes autoriza general Mário Fernandes, um dos condenados por tentativa de golpe de Estado, a trabalhar enquanto cumpre pena

Há 20 horas

Prazo de prescrição de dívida só começa a correr a partir do último boleto pago e não do início do contrato

Há 20 horas

Ministro Toffoli, do STF, indica peritos da PF para avaliar, junto com equipe da PGR, material apreendido na operação Compliance Zero

Há 20 horas

Irmã de Ricardo Nunes é detida após ser identificada por câmeras do Smart Sampa

Há 23 horas

Toffoli autoriza peritos da PF indicados por ele a acompanhar extração de dados do caso Banco Master na PGR

Há 1 dia

Moraes rebate críticas e expõe privilégios de Bolsonaro em cela especial da PF

Há 1 dia