Se você gosta de comprar pela internet, esta notícia pode te ajudar.
10 jun.
.
1min
CNJ cria regras para menores influencers.
10 jun.
.
1min
O ministro Gilmar Mendes doou indenização por insultos
09 jun.
.
1min
Artigos & Opinião
Stefani Ráo Favaretto
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo IBDFAM e sócia da Abreu Sampaio Advocacia.
Ao afastar validade de e-mail como testamento, STJ reacende debate sobre sucessão digital
Por Stefani Ráo Favaretto*
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em acórdão publicado nesta quarta-feira 24.06.2026, que um e-mail sem assinatura e sem os requisitos mínim...
Lucas Almeida
Advogado formado pela PUC-SP, integrante do escritório Abreu Sampaio Advocacia
Se o celular não é um bem essencial, o que é?
Por Lucas Almeida
Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o celular não é um bem essencial, afastando a obrigação de troca imediata em caso de defeito...
Últimas
Congresso Nacional
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia como racismo
Estaduais
TJSP mantém isenção de IR para servidora pública aposentada com cegueira irreversível sem laudo oficial
TCU
TCU reafirma ilegalidade de seguro de vida custeado por conselhos de fiscalização profissional
Governo Federal
Governo federal inaugura escritório antifacção em São Paulo para fortalecer combate ao crime organizado
Estaduais
STJ muda decisão do TJPE e restabelece condenação da banda ‘Aviões do Forró’, por danos morais
Governo Federal
Pé-de-Meia deposita quarta parcela para nascidos em maio e junho nesta quarta-feira
Federais
Por considerar discriminatória dispensa de empregado com depressão, TST determina sua volta ao trabalho
STJ
STJ revoga teses repetitivas sobre contribuição previdenciária e remete definição ao STF
Federais
TSE suspende recursos sobre eleição suplementar em Roraima até decisão definitiva do STF
STF
STF mantém trava aos supersalários, mas preserva verbas indenizatórias já previstas para magistrados
Estaduais
Polícia Civil isenta Bolsonaro e indicia sargento por porte ilegal de arma