Moraes condena 5 coronéis da PMDF por “atuação omissiva, dolosa e estruturada” nos atos de 8 de janeiro de 2023

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Augusto Heleno por questões de saúde

Moraes condena 5 coronéis da PMDF por “atuação omissiva, dolosa e estruturada” nos atos de 8 de janeiro de 2023

Há 14 horas
Artigo de Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Há 14 horas
A foto mostra o general Augusto Heleno, ex- ministro do GSI em depoimento à CPMI dos atos golpistas.

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Augusto Heleno por questões de saúde

Há 15 horas

Artigos comunidade HJur

UN Peacekeeping, Constitucionalismo e Ação Humanitária Global
Raphaella Viana Silva Asfora
Transição para Selos Eletrônicos, Tecnologias de Validação Híbrida e Modelos de Negócio em Forense Digital
Murilo Aita Marques
O Direito na prática com os Contratos Digitais
Murilo Aita Marques
Contratos Digitais: Guia Estratégico para a Segurança Jurídica na Economia Digital
Murilo Aita Marques

Assista também

PF prende Bolsonaro por risco de fuga; Prisão foi determinada pelo STF

Carta Psicografada no Tribunal – O que mudou?

E o juíz se deu mal. (Imunidade parlamentar)

Clínica não é responsável por gravidez de paciente, decide TJSP

TJSP nega indenização a mulher que engravidou durante internação em clínica de reabilitação

Há 15 horas
Só é traficante quem porta drogas para fim mercantil, diz ministro do STJ

STJ: Posse de droga só configura tráfico com prova de finalidade mercantil, decide ministro

Há 16 horas

Ouvidorias do Judiciário se tornam canal essencial de diálogo com a população

Há 22 horas

Operação desbarata máfia que enviava cocaína da América do Sul para a Europa

Há 22 horas

Justiça eleitoral pode cassar deputados estaduais do PL do Ceará por fraude com candidatas laranjas

Há 22 horas
Bolsonaro soluça

Bolsonaro tem crise de soluço na prisão e recebe atendimento médico

Há 1 dia

A opinião de quem importa no campo do direito

Artigo de Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Foto do ex-ministro celso de mello, do STF, sobrte imagem de prisioneiros do campo de concentração de Aushwitz, na Polônia

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello

Felipe Sampaio

Desafios na Locação por Airbnb

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Uma sábia decisão: Prêmio Nobel da Paz é negado a Trump

STJ julga esta semana se IPI não recuperável sobre a operação de entrada integra a base de cálculo dos créditos do PIS/Pasep e Cofins

Advogado Luigi Berzoini

O PLP 192/2023 não é flexibilização da Lei da Ficha Limpa, e sim a mínima racionalização dos prazos de inelegibilidade

Os advogados João Rolla e Bruno Noura

Crônica de Uma Virada de Mesa: Da ADC 18 até a ADC 98

PEC da blindagem (ou da Impunidade):um absurdo inconstitucional

Laboratório terá de indenizar filha de ex-trabalhador que nasceu com problemas por exposição do pai a substâncias tóxicas

Há 13 horas
O compositor Alban Berg (1885-1935)

A loucura ainda sangra: OSESP ousa com Wozzeck, a ópera que chocou o mundo em 1925 – por Jeffis Carvalho

Há 14 horas
PL que amplia prisão temporária segue para o Senado

Segue para o Senado o PL que amplia de 5 para 15 dias prazo para prisão temporária no país

Há 2 dias
STM realiza, nesta quinta-feira (27), I Fórum de Mulheres Juristas

STM debate participação das mulheres no Sistema de Justiça

Há 2 dias
TSE muda decisão de TRE-RR e torna ex-senador Telmário Mota inelegível

TSE muda decisão de Justiça eleitoral de Roraima e torna ex-senador Telmário Mota inelegível até 2030

Há 3 dias

STJ garante direito de sustentação oral quando o relator rejeita recurso de forma preliminar

Há 3 dias

Últimas notícias

Laboratório terá de indenizar filha de ex-trabalhador que nasceu com problemas por exposição do pai a substâncias tóxicas

Há 13 horas

Moraes condena 5 coronéis da PMDF por “atuação omissiva, dolosa e estruturada” nos atos de 8 de janeiro de 2023

Há 14 horas
O compositor Alban Berg (1885-1935)

A loucura ainda sangra: OSESP ousa com Wozzeck, a ópera que chocou o mundo em 1925 – por Jeffis Carvalho

Há 14 horas
Artigo de Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Há 14 horas
A foto mostra o general Augusto Heleno, ex- ministro do GSI em depoimento à CPMI dos atos golpistas.

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Augusto Heleno por questões de saúde

Há 15 horas
Clínica não é responsável por gravidez de paciente, decide TJSP

TJSP nega indenização a mulher que engravidou durante internação em clínica de reabilitação

Há 15 horas
Só é traficante quem porta drogas para fim mercantil, diz ministro do STJ

STJ: Posse de droga só configura tráfico com prova de finalidade mercantil, decide ministro

Há 16 horas

Ouvidorias do Judiciário se tornam canal essencial de diálogo com a população

Há 22 horas

Operação desbarata máfia que enviava cocaína da América do Sul para a Europa

Há 22 horas

Justiça eleitoral pode cassar deputados estaduais do PL do Ceará por fraude com candidatas laranjas

Há 22 horas
Bolsonaro soluça

Bolsonaro tem crise de soluço na prisão e recebe atendimento médico

Há 1 dia
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deptados

Pressionado, Hugo Motta desengaveta projeto que combate devedor contumaz

Há 1 dia
Refinaria de Manguinhos, do grupo REFIT, maior sonegador de impostos do País

Grupo Refit é alvo de operação que investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões

Há 1 dia
Em vigor lei que converte prisão em flagrante para preventiva

Sancionada lei sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva e permite coleta de DNA de presos em alguns casos

Há 1 dia
Valdemar da costa Neto e Jair Bolsonaro com a bandeira do PL ao fundo

PL suspende salário e atividades partidárias de Bolsonaro após prisão

Há 2 dias

STF: ministros divergem sobre “estado de coisas inconstitucional” sobre racismo estrutural

Há 2 dias
PL que amplia prisão temporária segue para o Senado

Segue para o Senado o PL que amplia de 5 para 15 dias prazo para prisão temporária no país

Há 2 dias

STF divulga detalhes sobre a cela ocupada por Anderson Torres na “Papudinha”

Há 2 dias
Mesa diretora do Congresso em sessão que derrubou vetos de Lula às flexibilização da política ambiental

Congresso derruba vetos de Lula e aprova flexibilização no licenciamento ambiental

Há 2 dias
Publicado o acórdão do julgamento do STF que condenou Bolsonaro

STF retoma julgamento que analisa violações de direitos da população negra

Há 2 dias
Maximum file size: 500 MB