Home - HJur Hora Juridica

Notícias do momento

Tribunal de Roma aceita extradição de Carla Zambelli ao Brasil; entrega depende do Executivo

STF analisa nesta quinta prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo em cargos políticos

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país

Tribunal de Roma aceita extradição de Carla Zambelli ao Brasil; entrega depende do Executivo

Há 3 horas

STF analisa nesta quinta prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo em cargos políticos

Há 10 minutos

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país

Há 3 horas

Artigos comunidade HJur

Eleições e IA: mitigar é mais estratégico que demonizar

Izabel Santa Fé

A Era da Inteligência Artificial Generativa: Fundamentos Tecnológicos, Impactos Societários e os Imperativos Ético-Jurídicos na Reconfiguração do Conhecimento e da Autoria

Murilo Aita Marques

A Dialética da Transformação Digital na Advocacia Brasileira – A Resistência Institucional, a Automação e a Revalorização da Inteligência Jurídica

Murilo Aita Marques

Convergência Computacional e Dogmática Jurídica: Relatório Técnico-Científico Avançado sobre Complexidade Tecnológica no Direito (2025)

Murilo Aita Marques

No data was found

Vale é condenada judicialmente por danos ambientais em mais uma área de MG

Há 3 horas

TRF1 rejeita ação do Incra e reconhece direito de família a área em assentamento rural

Há 6 horas

Senado também aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Há 9 horas

Grupo Fictor e Comando Vermelho usavam mesmo esquema de lavagem e fraude bancária, aponta PF

Há 9 horas

Juiz federal considera prescrita multa aduaneira de R$ 3,6 mi por inércia da administração pública em processo

Há 18 horas

STF analisa em sessão extraordinária liminar que suspende regras de eleição indireta no Rio de Janeiro

Há 21 horas

A opinião de quem importa no campo do direito

Direitos fundamentais e a condição feminina na democracia constitucional, por Celso de Mello

Em carta a Fachin, Celso de Mello saúda os 135 anos do STF e convoca Ministros à exemplaridade, prudência e fidelidade à Constituição

Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello

A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello

Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação

A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello

Crise climática e negacionismo governamental

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, decide STJ

Há 2 horas

Depois de deputados, agora senadores ajuizam mandado de segurança junto ao STF pedindo CPI do Master

Há 3 horas

Decisão inédita contra big techs nos EUA pode marcar virada na regulação digital

Há 3 horas

Ex-aluna que abandonou mestrado terá de devolver R$ 70 mil de bolsa de pesquisa

Há 6 horas

Piso cede durante enterro e cemitério é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais

Há 7 horas

Justiça Federal manda poder público fornecer água potável a famílias indígenas no Paraná

Há 7 horas

Júri absolve mulher que matou companheiro após suposto abuso sexual contra a filha de 11 anos em BH

Há 22 horas

Prévia intimação pessoal para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer é pressuposto para multa coercitiva, decide STJ

Há 22 horas

Segue para a Câmara projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no país

Há 22 horas

Filmar vizinho barulhento para processo judicial não viola privacidade, decide TJ-SP

Há 1 dia

AO VIVO

Ministros decidem sobre prorrogação da CPMI do INSS

Últimas notícias

STF analisa nesta quinta prorrogação da CPMI do INSS e nepotismo em cargos políticos

Há 10 minutos

Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos por empresas a planos de previdência privada, decide STJ

Há 2 horas

TSE aprova registro da federação União Progressista, a quinta do país

Há 3 horas

Depois de deputados, agora senadores ajuizam mandado de segurança junto ao STF pedindo CPI do Master

Há 3 horas

Tribunal de Roma aceita extradição de Carla Zambelli ao Brasil; entrega depende do Executivo

Há 3 horas

Vale é condenada judicialmente por danos ambientais em mais uma área de MG

Há 3 horas

Decisão inédita contra big techs nos EUA pode marcar virada na regulação digital

Há 3 horas

TRF1 rejeita ação do Incra e reconhece direito de família a área em assentamento rural

Há 6 horas

Ex-aluna que abandonou mestrado terá de devolver R$ 70 mil de bolsa de pesquisa

Há 6 horas

Piso cede durante enterro e cemitério é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais

Há 7 horas

Justiça Federal manda poder público fornecer água potável a famílias indígenas no Paraná

Há 7 horas

Senado também aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Há 9 horas

Grupo Fictor e Comando Vermelho usavam mesmo esquema de lavagem e fraude bancária, aponta PF

Há 9 horas

Juiz federal considera prescrita multa aduaneira de R$ 3,6 mi por inércia da administração pública em processo

Há 18 horas

STF analisa em sessão extraordinária liminar que suspende regras de eleição indireta no Rio de Janeiro

Há 21 horas

STF limita “penduricalhos” e estabelece regras transitórias

Há 21 horas

Júri absolve mulher que matou companheiro após suposto abuso sexual contra a filha de 11 anos em BH

Há 22 horas

Prévia intimação pessoal para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer é pressuposto para multa coercitiva, decide STJ

Há 22 horas

Segue para a Câmara projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no país

Há 22 horas

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso

Há 24 horas