Presidentes dos TREs afirmam, em carta a Nunes Marques, que só mudarão seções em “casos excepcionais” – – –

PGR afasta abuso de autoridade de Mendonça e pede fim de investigação solicitada por Moraes – – –

Mutirão processual penal teve maior volume de casos analisados em junho passado – – –

STF concede prazo de 12 meses para reorganização na Cultura do RJ – – –

STJ decide que restrições ambientais de terreno podem afastar cobrança de IPTU – – –

Em crimes sexuais, retratação da vítima não leva diretamente à absolvição do réu – – –

Corregedoria eleitoral mantém gravação genérica em palácios, mas veda uso de estrutura pública em campanhas – – –

Deflagrada operação para combater monopólio de internet pelo CV no Rio de Janeiro  – – –

Depois do TSE, Meta passa a ser alvo de notificação da Agência Nacional de Proteção de Dados – – –

ISS na base do PIS e da Cofins: STF decidirá mais do que uma mera controvérsia tributária – – –