Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) adotou uma postura inédita ao se aliar formalmente à defesa de uma mãe brasileira acusada de sequestro internacional pelo pai estrangeiro da criança. Segundo a AGU, esta é...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  manteve decisão de primeira e segunda instâncias que condenou a youtuber Antonia Fontenelle por crimes de calúnia, difamação e injúria contra os influencers Felipe Neto e Luccas...

Da Redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião de líderes parlamentares para retomar as atividades legislativas regulares após a ocupação das mesas diretoras das casas do Congresso Nacional. Em nota divulgada...

Da Redação O deputado estadual Guto Zacarias (SP) anunciou a criação do Fórum Nacional da Liberdade do Humor, marcado para 7 de agosto na Assembleia Legislativa paulista. A iniciativa surge como resposta direta à condenação...

Da redação Senadores e deputados da oposição realizaram um ato nesta terça-feira (5), na rampa do Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo anunciou que vai obstruir...

Da Redação O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma condenação formal à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração oficial, divulgada pelo Bureau...