Por Karina Zucoloto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar deverá analisar a perda do posto e patente de Jair Bolsonaro e mais quatro militares condenados...

Por Carolina Villela e Karina Zucoloto A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de...

Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux iniciou seu voto às 9h10 desta terça-feira (10) abrindo divergência em relação ao voto do relator Alexandre de Moraes para entender pela incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal...

Por Hylda Cavalcanti e Karina Zucoloto Além da posse no STJ na noite de quinta-feira (04) dos Ministros Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, a semana foi marcada também pela posse solene...

Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais. O julgamento, que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do...

Por Karina Zuccoloto O ministro Flávio Dino apresentou nesta quarta-feira (11) uma proposta de tese abrangente para regular a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. A proposta foi elaborada no âmbito do julgamento do...