Execução de dívidas do Serpro deve seguir regime de precatórios, decide Mendonça
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 12ª Vara do Trabalho de Brasília revise sua decisão sobre a forma de execução de dívidas judiciais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A determinação exige que o juízo observe a jurisprudência do Supremo quanto ao pagamento de débitos […]
Toffoli avalia devolver caso Master à 1ª instância após pressão e críticas
Ministro aguarda novos depoimentos antes de decidir sobre a permanência do inquérito no STF, após semanas de desgaste e revelações sobre vínculos familiares O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou pela primeira vez a possibilidade de devolver à primeira instância da Justiça Federal as investigações envolvendo o caso Master. A mudança de […]
Fachin defende STF de “ameaças” em nota sobre crise no sistema financeiro
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota oficial em que reafirma a autonomia da Corte e alerta contra tentativas de “desmoralização” da instituição. O documento foi emitido em meio a uma crise envolvendo o sistema financeiro nacional que mobiliza diferentes órgãos do governo. […]
Decisão da PGR sobre Toffoli reforça blindagem institucional, diz Gilmar Mendes
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes comentou a decisão em publicação nas redes sociais, destacando o funcionamento das instituições republicanas. Para Gilmar Mendes, o arquivamento pela PGR demonstra que as instituições da República operam dentro da […]
Moraes veda que Mário Fernandes realize atividades militares na prisão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que o general da reserva Mário Fernandes realize atividades diretamente relacionadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas durante o cumprimento de sua pena. Segundo o magistrado, as condutas pelas quais o réu foi condenado são “absolutamente incompatíveis com o […]
Empresário é preso na Bahia 23 anos após assassinar esposa em São Paulo
Por Carolina Villela O empresário Sérgio Nahas, de 61 anos, foi preso na Praia do Forte, na cidade de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, 23 anos após assassinar a esposa, a estilista Fernanda Orfali. O fugitivo foi localizado por meio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública do […]
Moraes arquiva inquérito contra dois delegados da PF por falta de provas
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da (PET) 11552, que investigava possíveis crimes de prevaricação, violência política e abuso de autoridade envolvendo seis pessoas, acusadas de montar barreiras policiais em rodovias para impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno das eleições de 2022. […]
Ministros do STF veem envio do caso Master à 1ª instância como saída honrosa para Dias Toffoli
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que transferir o inquérito do caso Master para a primeira instância seria uma forma de preservar a imagem da Corte e do ministro Dias Toffoli, relator da investigação. A proposta, discutida nos bastidores, ganha força diante das suspeitas sobre o envolvimento de familiares de Toffoli com empresas ligadas ao […]
Walfrido Warde deixa defesa de Daniel Vorcaro em meio a rumores de delação premiada
O advogado Walfrido Warde deixou a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em meio a especulações sobre uma possível delação premiada. A informação foi publicada pelo blog de Andreia Sadi, no g1, e confirmada pelo Valor Econômico. Pierpaolo Bottini, que segue na equipe de defesa, nega veementemente qualquer tratativa nesse sentido. Saída de […]
Metrópoles: Resort que seria de Toffoli tem cassino e casa exclusiva do ministro
Reportagem do portal Metrópoles revelou que o resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), construído por familiares do ministro Dias Toffoli, do STF, abriga um cassino com máquinas de apostas e jogos de cartas ilegais no Brasil. A estrutura de jogatina é acessível a hóspedes — inclusive crianças — e funcionaria com pouca ou nenhuma fiscalização. […]