Dino determina que DenaSUS redefina cronograma de auditorias em emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) redefina o cronograma de regularização das contas específicas para recebimento de recursos de emendas parlamentares em até dez dias. A decisão foi motivada pela apresentação de um calendário considerado inadequado […]
STF conclui Plataforma Nacional de Saúde e transfere sistema ao CNJ
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento da Plataforma Nacional de Saúde e encaminhou o sistema ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana. A ferramenta centralizará todas as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional, representando um marco […]
Moraes autoriza general Mário Fernandes, um dos condenados por tentativa de golpe de Estado, a trabalhar enquanto cumpre pena
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, um dos condenados no processo referente à tentativa de golpe de Estado, a trabalhar. Ele vai atuar no Comando Militar do Planalto, na realização de serviços como revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelos militares. Mário Fernandes […]
Ministro Toffoli, do STF, indica peritos da PF para avaliar, junto com equipe da PGR, material apreendido na operação Compliance Zero
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na tarde desta quinta-feira (15/01) indicando quatro peritos da Polícia Federal a terem livre acesso ao material apreendido ontem, durante a segunda etapa da Operação Compliance Zero — que apura fraudes cometidas pelo Banco Master no mercado financeiro. Os peritos são Luis […]
Toffoli autoriza peritos da PF indicados por ele a acompanhar extração de dados do caso Banco Master na PGR
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que quatro peritos da Polícia Federal, escolhidos nominalmente por ele, acompanhem na Procuradoria-Geral da República a extração de dados dos dispositivos apreendidos na Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão, proferida nesta quinta-feira (15), representa o segundo […]
Moraes rebate críticas e expõe privilégios de Bolsonaro em cela especial da PF
Ministro classifica como “mentirosas e lamentáveis” as alegações de maus-tratos feitas por aliados do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente as declarações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que, ao longo dos últimos meses, têm reclamado publicamente das condições de encarceramento do ex-mandatário. As manifestações foram classificadas como […]
Ex-presidente Jair Bolsonaro é transferido da Superintendência da PF para a Papudinha
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (15/01) transferindo o ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado dentro do Presídio da Papuda — mais conhecido como Papudinha. Bolsonaro já foi transferido para lá desde o início da noite. A […]
Ministro Flávio Dino, do STF, proíbe destinação emendas a ONGs ligadas a familiares de parlamentares
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos. Também está vedada a destinação de verbas quando houver […]
PGR dá parecer autorizando Bolsonaro a receber religiosos e TV a cabo , mas nega smart TV
Por Hylda Cavalcanti O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele receba assistência religiosa na prisão, prestada por pastores ou outro líderes da sua religião (ele se declara católico), e também para que possa ser inserido no programa que permite a remição […]
Toffoli isola PF e autoriza MP a periciar provas
Material apreendido na operação de 14 de janeiro será analisado pela Procuradoria-Geral da República para esclarecer possível esquema de fraudes financeiras O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de manter lacrado e autorizou o envio direto à Procuradoria-Geral da República (PGR) de todo o material apreendido na segunda fase da operação Compliance […]