Presidente Lula sanciona lei que prevê coleta de DNA de todos os condenados a reclusão em regime inicial fechado

Quem adere a PDV não tem direito a reajuste depois do acordo formalizado, mesmo ainda trabalhando

57% dos casos de subtração internacional de menor envolvem violência doméstica

Pressão política aumenta e Lula deve indicar novos ministros para o STJ após viagem a Roma

STF forma maioria para homologar Plano de Trabalho do Congresso sobre emendas

Por ter recebido milhões em doação de golpista, Igreja Universal é condenada a indenizar vítima em R$ 150 mil

TRE-SP lança documentário contra desinformação em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF

Operações Quasar e Tank desarticulam esquema de R$ 23 bilhões com fundos de investimento e fintechs

Moraes exige explicações de presídio sobre visitas irregulares a Daniel Silveira

STF forma maioria para manter ação penal contra Ramagem e Bolsonaro

Número de mesários com deficiência mais que dobra em quatro anos no Brasil

Dino dá 10 dias para AGU e Congresso explicarem regra que oculta autor de emendas

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Senado aprova PL da dosimetria, que segue para sanção ou veto presidencial

Estudo inédito da Justiça Militar inova jurimetria brasileira com análise preditiva

Justiça mantém indenização para mãe de trabalhador morto em explosão de fogos

ESA Nacional e USP firmam parceria para qualificar advocacia brasileira

Câmara suspende Glauber Braga e mantém mandato de Carla Zambelli

Câmara marca votação do projeto de combate ao crime organizado para terça-feira

STJ determina recálculo de multa de R$ 5 milhões à Raízen (antiga Shell) por danos ambientais

PGR apresenta proposta de resolução sobre equidade de gênero no MP

Em 2026, Paulo Gonet enfrentará temas sensíveis e terá desafios institucionais; Relembre como foi a recondução do PGR ao cargo

Há 4 semanas
A foto mostra a estátua da Justiça em frente ao STF

Justiça avançou na reparação de Mariana mantendo acordo bilionário e estrutura para indenizações

Há 4 semanas
Samarco tem deferido encerramento de seu processo de recuperação judicial

União arrecadou, em 2025, quase meio bilhão em multas da Samarco por tragédia de Mariana

Há 1 mês
Protesto nos anos 60 contra a ditadura militar

ESPECIAL – 2025 foi marcado por pedidos de desculpas e reparações históricas às vítimas da ditadura militar

Há 1 mês

Justiça britânica condenou BHP por Mariana e abre caminho para indenização bilionária

Há 1 mês
Samarco reabre prazo de programa indenizatório para vítimas do desabamento de Mariana

Mineradoras Vale e Samarco autuadas em R$ 1,92 bilhão por dedução indevida de indenizações de Mariana

Há 1 mês
Maximum file size: 500 MB