Destaques em 2025 - HJur Hora Juridica

Climão na família Bolsonaro: Flávio critica Eduardo por ataques ao governador de São Paulo

CNA vai ao Supremo contra novas demarcações de terras indígenas

“Débora do Batom”, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro, tem recurso negado por Alexandre de Moraes

Lula no JN: “Trump está muito mal informado, déficit para o Brasil é de 410 bilhões de reais”

TSE: Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente

Tributo não regulamentado há 35 anos poderia arrecadar R$ 40 bilhões por ano, decide STF

Moraes envia exames de Bolsonaro para perícia médica que acontece nesta terça-feira

STJ decide que confissão informal feita por réus durante o flagrante pode reduzir a pena

TRF3 determina que Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à AGU

STJ valida documento judicial digital sem identificação do juiz

STJ decide que cooperativas de planos de saúde têm direito a recuperação judicial

Para TRF3, crime de ocultação de cadáver tem natureza permanente

Confirmada maioria necessária para a condenação de Bolsonaro e demais réus com o voto de Cármem Lúcia.

Golpe de Estado não se dá de repente

Caseiro não tem direito a benefícios de convenção coletiva

STJ nega provimento a recurso e mantém falência de mineradora

CNJ vai investigar juiz por conceder mudança de regime a homem que destruiu relógio no Planalto

Justiça manda cliente de banco devolver pix que recebeu por engano

TJSP mantém decisão que obriga município a custear internação de mulher em situação de rua

Receita Federal simplifica compensação de créditos previdenciários decorrentes de decisões judiciais