Ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir: tudo é crime de violência psicológica
Da Redação Sancionada em 28 de julho de 2021, a Lei 14.188 instituiu o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, criou o crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal e endureceu a pena para lesão corporal cometida contra a mulher por razões de gênero — mudanças que ampliaram o alcance da […]
Eduardo Bolsonaro diz que não renunciará e volta a receber salário parlamentar a partir de hoje
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) confirmou que não renunciará ao cargo legislativo, mesmo permanecendo nos Estados Unidos. Com o fim da licença parlamentar de 120 dias, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro retorna automaticamente ao recebimento do salário de R$ 46,3 mil mensais da Câmara dos Deputados, conforme anunciou em transmissão ao vivo em […]