ESPECIAL – Juristas e pesquisadores aguardam conclusão de nova política pública brasileira sobre migrações internacionais
Por Hylda Cavalcanti O Brasil passou a ter uma maior importância nas migrações internacionais. Conforme o Atlas temático lançada esse ano pelo Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo-Unicamp) e divulgado em setembro, “o endurecimento dessas regras cria novas rotas migratórias e faz do país um dos principais pontos de passagem […]
STF tem dois votos a um contra novo recurso de Robinho sobre prisão por estupro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar mais um recurso do ex-jogador Robinho contra a decisão da Corte que manteve a sua prisão no Brasil pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo) cometido na Itália, em 2013. O relator do habeas corpus (HC) 239162, ministro Luiz Fux, negou os embargos […]