Câmara aprova projeto que aumenta pena por homicídio de profissional de saúde
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva a pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da função de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão, incluindo o crime na lista dos hediondos antes de seguir para análise do Senado. O Projeto de Lei 6749/16 foi aprovado […]