Recesso não paralisa STF e STJ: Moraes assume presidência do STF até 31 de janeiro
Hylda Cavalcanti Desde esta segunda-feira (12/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente, que responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício. Se profissionais do mundo jurídico demonstram espanto com a produtividade da Corte […]
Prazos processuais do TSE ficam suspensos durante todo o mês de julho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os prazos processuais de 2 a 31 de julho, conforme determina a Portaria TSE nº 269/2025. A medida faz parte do recesso forense e visa organizar as atividades da Corte durante o período. Os prazos que se iniciarem ou se encerrarem neste período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro […]