Da redação O subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu, nesta terça-feira (10), a condenação de oito réus na Ação Penal (AP) 2670, que está sendo julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Da Redação A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás declarou nulo o procedimento de execução extrajudicial movido pela Caixa Econômica Federal contra uma mutuária de Trindade (GO), por irregularidades na notificação da...

Da Redação Uma mulher presa, torturada e banida do Brasil durante o Regime Militar receberá indenização de R$ 100 mil da União, por decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença reconhece os...

Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Costeau, que apura a atuação de um grupo suspeito de envolvimento em tráfico internacional de drogas...

Da redação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promove nesta terça-feira (11) uma reunião com presidentes dos Tribunais Superiores e de Segunda Instância. O encontro, marcado para às 10h no Salão...

Da Redação Uma empresa de telecomunicações e o advogado que a representava foram multados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) após citarem, em um recurso, decisões judiciais que simplesmente não existem. A apuração interna do...