O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou nesta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos em 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O documento...

Estudantes e professores de Recife poderão participar do concurso escolar da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto na capital pernambucana. O evento promovido pelo CNJ celebra...

O Conselho Nacional de Justiça lançou o Painel de Colegiados, ferramenta que reúne informações sobre 223 grupos ativos, incluindo comitês, grupos de trabalho e comissões. O sistema permite visualização facilitada por tipos, áreas temáticas e...

Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sambódromo pertence à prefeitura do município do Rio e não ao Estado. A liminar foi solicitada pelo prefeito da capital fluminense,...

Da redação O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou uma manifestação pública de apoio aos atuais ministros da Corte após a revogação de seus vistos americanos pelo governo Trump. O jurista classificou...

Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando “enorme preocupação” com a escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as...