O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou voto divergente questionando a independência judicial da Corte ao votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em fundamentação de 17 pontos, Fux argumentou...
Lead: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio integral das contas bancárias, chaves Pix e bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro. A medida, conhecida como “asfixia financeira”,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi o único integrante da Primeira Turma a votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, divergindo do relator Alexandre de Moraes. A votação, realizada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou nesta segunda-feira (21) os advogados de Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos em 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O documento...
Estudantes e professores de Recife poderão participar do concurso escolar da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto na capital pernambucana. O evento promovido pelo CNJ celebra...
O Conselho Nacional de Justiça lançou o Painel de Colegiados, ferramenta que reúne informações sobre 223 grupos ativos, incluindo comitês, grupos de trabalho e comissões. O sistema permite visualização facilitada por tipos, áreas temáticas e...
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